Emissão de passaportes no Brasil pode ser suspensa a partir de novembro por falta de verba

A Polícia Federal informou que poderá suspender a emissão de passaportes a partir do dia 3 de novembro caso não receba um acréscimo de R$ 97,5 milhões em seu orçamento. Em ofício obtido pela reportagem, o diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, afirmou que alertou o governo desde abril sobre a insuficiência de recursos e que não haverá alternativa a não ser a paralisação do serviço, caso a verba não seja liberada. Atualmente, a PF já empenhou cerca de 95% dos R$ 329,4 milhões destinados ao Sistema de Emissão de Passaportes e de Controle de Tráfego, cerca de R$ 314,2 milhões, que cobrem contratos com a Casa da Moeda e a operação dos sistemas que lidam com dados pessoais de brasileiros e estrangeiros.

A situação não é inédita: entre novembro e dezembro de 2022, a emissão de passaportes também chegou a ser suspensa por falta de recursos, após bloqueios orçamentários do governo anterior. À época, a interrupção do serviço gerou críticas da oposição e preocupação da população. O Ministério da Justiça e Segurança Pública, atualmente comandado por Ricardo Lewandowski, afirmou que mantém diálogo constante com a área econômica do governo e que todas as medidas estão sendo tomadas para evitar a paralisação do serviço.

Além da verba para emissão de passaportes, a Polícia Federal solicitou um acréscimo total de R$ 421,6 milhões no orçamento, destinados à conclusão de obras, execução de concursos públicos, cumprimento de decisões judiciais relacionadas à proteção de povos indígenas e combate a crimes ambientais, e à incorporação de duas aeronaves à frota da corporação. O pedido foi enviado à Junta de Execução Orçamentária (JEO), formada por representantes de órgãos do governo federal, que já havia negado solicitações anteriores em setembro.

No ofício mais recente, Rodrigues reforça que o serviço de passaportes só poderá ser mantido até o final de outubro de 2025 caso não haja aprovação da suplementação. A pasta alerta que a interrupção teria impactos diretos na população e poderia afetar a imagem institucional do governo. Ao mesmo tempo, o Ministério da Justiça também solicitou R$ 108,2 milhões adicionais para ações do Fundo Nacional de Segurança Pública, incluindo aquisição de equipamentos e combate a organizações criminosas.

A possibilidade de suspensão do serviço coloca milhares de brasileiros em situação de incerteza, especialmente aqueles que planejam viagens internacionais nos próximos meses. Enquanto a situação permanece sem definição, a orientação das autoridades é acompanhar os desdobramentos junto à Polícia Federal e aguardar a liberação de recursos para garantir a continuidade do atendimento.