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BH garante sensores de glicose gratuitos para pacientes com diabetes tipo 1

Lei sancionada prevê distribuição de dispositivos e insumos, com regulamentação prevista em 90 dias

02/10/2025 às 17h00
Por: Bianca Guimarães
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Foto: Pixabay/Reprodução
Foto: Pixabay/Reprodução

O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil), sancionou nesta quinta-feira (2) a lei que assegura o fornecimento gratuito de sensores de glicose contínua e os insumos necessários a pacientes com diabetes tipo 1 residentes na capital. A medida visa facilitar o monitoramento da glicemia de forma menos invasiva e mais eficiente, contribuindo para o controle da doença.

A iniciativa surgiu a partir do Projeto de Lei nº 18/25, apresentado pelo vereador Pablo Almeida (PL), e estabelece que os custos da distribuição serão custeados pelo orçamento municipal. Segundo a legislação, os dispositivos devem ser acompanhados dos insumos necessários para seu funcionamento, garantindo que os pacientes possam utilizá-los de maneira adequada.

Apesar da sanção, os critérios para a seleção dos beneficiários ainda serão definidos pela Prefeitura de Belo Horizonte. O Executivo terá 90 dias para regulamentar a lei, estabelecendo detalhes sobre a distribuição dos aparelhos e os mecanismos de controle de uso. A regulamentação seguirá protocolos já definidos pelo Estado e pelo Ministério da Saúde para garantir a eficácia e a segurança do monitoramento contínuo da glicose.

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