Projeto de lei em Juiz de Fora propõe vetar passageiros em pé após tragédia na BR-040

A Câmara Municipal de Juiz de Fora analisa um Projeto de Lei que pretende proibir o transporte de passageiros em pé nos ônibus que circulam pelo trecho urbano da BR-040, dentro dos limites do município. A proposta foi apresentada na última quarta-feira (17), dias depois de um grave acidente envolvendo um ônibus urbano e outro interestadual, que resultou em quatro mortes e deixou 39 pessoas feridas no km 776 da rodovia.

De acordo com o texto, a medida também estabelece que o embarque e o desembarque de passageiros ocorram exclusivamente em áreas de recuo e em pontos de parada devidamente sinalizados e iluminados. A intenção, segundo o autor da proposta, vereador Marcelo Condé (Avante), é criar condições mais seguras para quem utiliza o transporte coletivo na região.

O parlamentar argumenta que a iniciativa busca “preservar a integridade física dos passageiros e reduzir riscos de acidentes no trecho, caracterizado pelo intenso fluxo de veículos de carga e tráfego interestadual”. Caso seja aprovada pelos vereadores e sancionada pelo Executivo, a norma entrará em vigor 180 dias após sua publicação.