Câmara de BH discute conversão de dívidas de hospitais em atendimentos ao SUS

Os vereadores de Belo Horizonte analisam nesta sexta-feira (29) uma proposta que permite a conversão de dívidas tributárias de hospitais, estimadas em mais de R$ 169 milhões, em serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A ideia é transformar os débitos em consultas, exames e cirurgias, oferecendo uma alternativa para reduzir a demanda reprimida por atendimentos médicos na capital mineira.

A medida se inspira em iniciativa federal que possibilita que hospitais particulares e filantrópicos troquem dívidas com a União por procedimentos de alta necessidade, como oncologia, ortopedia, ginecologia e oftalmologia. No contexto municipal, a proposta permitiria aumentar a oferta de serviços de saúde sem a necessidade de novos investimentos em infraestrutura, aproveitando recursos já disponíveis nas instituições de saúde.

Para a vereadora Marcela Trópia (Novo), autora da proposta, a iniciativa representa uma solução prática para a população e um estímulo à regularização fiscal das instituições. “Cada real devido ao município deve ser convertido em serviços de saúde”, afirma. Ela acrescenta que o modelo não significa perdão de dívidas, mas sim uma alternativa para que os hospitais quitem suas obrigações e, ao mesmo tempo, contribuam com a prestação de serviços essenciais à comunidade.

Se aprovada, a proposta poderá impactar diretamente a oferta de atendimento médico na cidade, ao mesmo tempo em que promove uma relação mais responsável entre o poder público e os prestadores de serviços de saúde.