STF define 2 de setembro para início do julgamento de Bolsonaro e sete réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete outros réus, todos ligados ao chamado “núcleo 1” de uma suposta trama golpista. As sessões extraordinárias foram agendadas para 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, com horários que vão das 9h às 12h, e em três datas haverá também sessões vespertinas das 14h às 19h.

O julgamento será conduzido pelos cinco ministros da Primeira Turma, presidida por Cristiano Zanin, e deve se estender por cinco dias. Entre os réus estão militares da reserva, ex-ministros e assessores da gestão Bolsonaro, incluindo Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles são acusados de crimes como abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

A denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), aceita pelo STF em março, baseia-se em investigações da Polícia Federal que indicaram o envolvimento dos réus nos ataques de 8 de janeiro de 2023, quando sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas e depredadas por apoiadores do ex-presidente. Entre os elementos levantados estão o chamado plano “Punhal Verde e Amarelo”, que previa a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes, além de ações para desacreditar o sistema eleitoral e a elaboração de uma “minuta do golpe” que previa decretação de Estado de Defesa e criação de comissão para questionar eleições.

A investigação também aponta reuniões e cartas enviadas a militares de alta patente, com suposta anuência de Bolsonaro, buscando respaldo para a ruptura institucional. O julgamento deve definir o futuro dos oito réus do núcleo 1, enquanto outros 24 acusados seguem sendo investigados em núcleos distintos.