O Ministério da Educação instituiu, em 7 de julho de 2025, por meio da Portaria nº 496, a Estratégia Pedagógica Rumo Certo e a Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem), com o objetivo de enfrentar os desafios da reprovação, do abandono e da evasão escolar no Ensino Médio. A iniciativa busca prevenir o afastamento dos estudantes por meio de ações contínuas e integradas, em parceria com as redes estaduais e do Distrito Federal.
A estratégia Rumo Certo envolve a capacitação de profissionais para utilização de dados e adoção de boas práticas pedagógicas, além de aprimorar a gestão das informações sobre matrícula e frequência escolar. Também prevê a elaboração de planos de ação específicos para os estados e o Distrito Federal, com foco no monitoramento e suporte às escolas que apresentam maior risco de evasão.
A Rede Nacional de Implementação do Programa Pé-de-Meia (Renapem) será estruturada com uma Coordenação Nacional vinculada ao MEC, além de coordenações estaduais e distritais compostas por até quatro articuladores locais responsáveis pelo planejamento, execução e acompanhamento das ações nos respectivos territórios.
As secretarias estaduais e do Distrito Federal terão papel fundamental no apoio à implementação da estratégia, na validação dos planos de ação, na participação em capacitações e na integração de dados confiáveis ao sistema nacional. A Portaria nº 496, que detalha todas as diretrizes da iniciativa, está disponível para consulta no Diário Oficial da União de 8 de julho de 2025.
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