PBH destina R$ 30 milhões para quitar férias-prêmio de professores e tenta encerrar greve

A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou, nesta quarta-feira (26), a destinação de R$ 30 milhões para o pagamento das férias-prêmio dos profissionais da educação da rede municipal, em mais uma tentativa de encerrar a greve da categoria. O valor foi apresentado durante reunião com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (SindRede-BH), como parte das negociações que vêm sendo realizadas ao longo de mais de 30 encontros formais entre as partes.

As férias-prêmio são um benefício concedido aos servidores a cada cinco anos de trabalho, garantindo três meses de licença remunerada. No caso da educação, também é permitido optar pelo recebimento do valor em espécie. O montante anunciado visa quitar esse direito para um grupo de profissionais e faz parte do conjunto de propostas apresentadas pela PBH nos últimos meses para atender às demandas dos educadores em greve.

Além da quitação do benefício, a prefeitura reforçou a oferta de reajuste salarial com base na inflação registrada entre janeiro e abril deste ano, de 2,49%. A administração argumenta que não houve inclusão da inflação de 2024 porque o reajuste aplicado no ano anterior já teria coberto o índice inflacionário do período e garantido ganho real aos servidores.

Outra promessa da gestão municipal é a recomposição das perdas inflacionárias acumuladas entre 2017 e 2022, calculadas com base no INPC, em um cronograma de dois anos. A prefeitura também garantiu a correção anual dos salários, com base na inflação de maio a abril, respeitando a data-base do funcionalismo, que é 1º de maio.

No campo da valorização e ampliação do quadro, a prefeitura anunciou a nomeação de 376 novos servidores para os anos iniciais da educação, além da convocação de outros profissionais aprovados em concurso público vigente, conforme a demanda das escolas. Para a educação infantil, será encaminhado um projeto de lei para reestruturação da carreira, com previsão de aumento salarial por escolaridade adicional.

Entre as medidas de valorização apresentadas estão ainda o reajuste de 30% para bibliotecários plenos e de 7,6% para assistentes administrativos educacionais. A administração municipal afirma que essas ações compõem um esforço contínuo para atender às pautas da categoria e garantir o funcionamento pleno da rede de ensino.