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A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou, nesta quinta-feira (3), a proibição da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso de suplementos alimentares que contenham ora-pro-nóbis (Pereskia aculeata) em sua composição. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União pela Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária do órgão.
A medida, no entanto, não afeta o consumo ou a comercialização da planta fresca, que é tradicionalmente utilizada na culinária de estados como Minas Gerais e Goiás. Rica em proteínas e fibras, a ora-pro-nóbis é amplamente consumida em receitas regionais, como refogados, sopas e pães.
Segundo a Anvisa, a ora-pro-nóbis não possui autorização para uso em suplementos alimentares. Para que uma substância seja permitida nesses produtos, é necessário que as empresas responsáveis apresentem estudos científicos que comprovem sua segurança e eficácia, além de sua relevância nutricional.
De acordo com a agência, até o momento, não há comprovação suficiente de que a planta possa ser usada na formulação de suplementos de maneira segura. A decisão segue o protocolo adotado para a regulamentação de novos ingredientes no mercado de produtos alimentícios.
A proibição pode afetar empresas e consumidores que já incorporaram o ora-pro-nóbis em sua rotina alimentar através de cápsulas e pós vendidos como suplementos. No entanto, especialistas reforçam que o consumo da planta in natura continua permitido e pode ser uma alternativa para quem busca seus benefícios nutricionais.
A Anvisa orienta que qualquer empresa interessada em comercializar suplementos contendo ora-pro-nóbis entre com um pedido formal de avaliação para futura regulamentação. Enquanto isso, a fiscalização sobre produtos não autorizados deve ser intensificada.
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