Álvaro Damião toma posse como prefeito de Belo Horizonte nesta quinta-feira

O vereador Álvaro Damião (União Brasil) será oficialmente empossado como prefeito de Belo Horizonte nesta quinta-feira (3), em cerimônia realizada na Câmara Municipal, a partir das 9h. Damião já vinha exercendo a chefia do Executivo desde a internação de Fuad Noman (PSD), em 3 de janeiro. O ex-prefeito faleceu na semana passada, aos 77 anos.

A solenidade contará com a presença do presidente da Câmara, Juliano Lopes (Podemos), e dos demais integrantes da Mesa Diretora. Após a posse, às 10h, o novo prefeito apresentará a prestação de contas da prefeitura referente ao ano de 2024, como previsto na Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte (LOMBH). Esse procedimento permite que os parlamentares avaliem a gestão financeira do município no período anterior.

Prestando contas ao Legislativo

A sessão especial na Câmara dará aos vereadores a oportunidade de fazer questionamentos e considerações sobre a prestação de contas. Segundo a Câmara Municipal, o objetivo é esclarecer como o governo municipal tem utilizado os recursos públicos e avaliar se a cidade teve superávit ou déficit no período.

A prestação de contas do chefe do Executivo está prevista nos artigos 98 e 108 da LOMBH. O artigo 98 estabelece que "anualmente, dentro de 60 dias do início da sessão legislativa, a Câmara receberá, em reunião especial, o prefeito, que informará, por meio de relatório, o estado em que se encontram os assuntos municipais". Já o inciso XI do artigo 108 determina que é responsabilidade do prefeito "prestar, anualmente, dentro de 60 dias da abertura da sessão legislativa ordinária, as contas referentes ao exercício anterior".

A cerimônia de posse e a apresentação da prestação de contas foram agendadas para esta quinta-feira em respeito ao luto oficial de oito dias decretado pela Prefeitura de Belo Horizonte pela morte de Fuad Noman. Álvaro Damião agora assume de forma definitiva a gestão da capital mineira, com desafios como a continuidade das políticas públicas e a organização das eleições municipais previstas para outubro.

Posse de Álvaro Damião como prefeito de BH terá homenagem a Fuad Noman

Imagens do ex-prefeito Fuad Noman (PSD), falecido na semana passada, serão exibidas nesta quinta-feira (3) durante a cerimônia de posse do vice, Álvaro Damião (União Brasil), na Câmara Municipal de Belo Horizonte. Damião já ocupava interinamente o cargo desde 3 de janeiro, quando Fuad foi internado para tratar complicações decorrentes de um câncer.  

O vídeo a ser exibido inclui registros da campanha eleitoral de 2024, na qual Fuad disputava a reeleição. Em um dos trechos, Álvaro Damião aparece ao lado do ex-prefeito e o chama de "casca de bala", expressão que usava para destacar a força e resiliência de Fuad.  

A cerimônia de posse oficial de Damião marca a transição definitiva da liderança do Executivo municipal, após o período de luto oficial de oito dias decretado pela Prefeitura de Belo Horizonte.