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A Câmara Municipal de Lagoa Santa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 6.416/2025, que institui o Dia Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate ao Bullying nas Escolas. A proposta, de autoria do vereador Cabo Lopinho Resolve (PL), estabelece o 7 de abril como marco para ações preventivas e educativas nas redes pública e privada de ensino.
O objetivo da iniciativa é ampliar o debate sobre a intimidação sistemática, promover um ambiente escolar mais seguro e complementar a Lei Federal nº 13.185/2015, que criou o Programa de Combate à Intimidação Sistemática no Brasil.
Além das atividades dentro das escolas, a Câmara poderá promover debates, audiências públicas e reuniões temáticas para acompanhar e aprimorar as políticas de enfrentamento ao bullying. A nova legislação prevê palestras, dinâmicas educativas e ações voltadas para estimular o respeito e a empatia entre os alunos.
"Queremos construir um ambiente escolar onde todas as crianças e adolescentes se sintam protegidos, valorizados e motivados a desenvolver relações saudáveis", afirmou o vereador Cabo Lopinho, que também é pai de uma criança neurodivergente.
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