Governo estuda redução de tarifas de importação para baixar preços de alimentos

O governo federal está avaliando a possibilidade de reduzir as tarifas de importação de alimentos como forma de abaixar os preços no mercado interno. Em entrevista na sexta-feira (24), o ministro da Casa Civil, Rui Costa, explicou que os estudos para a medida buscam garantir que o preço dos produtos brasileiros tenha paridade com o valor praticado no mercado internacional. A ideia é tornar a importação de certos alimentos mais baratos, o que, de acordo com o ministro, resultaria na diminuição do preço dos produtos internos.

Rui Costa destacou que a redução da tarifa de importação pode estimular a competição no mercado, incentivando a vinda de alimentos do exterior, o que ajudaria a equilibrar os preços no Brasil. “Se nós tornarmos mais barato a importação desses produtos, terão vários fatores econômicos do mercado importando esses produtos, porque tem uma diferença de preço e, portanto, vão enxergar um lucro a ganhar”, disse o ministro. A medida, segundo ele, não envolve qualquer tipo de intervenção econômica “heterodoxa”, como subsídios ou tabelamento de preços. O foco do governo, enfatizou, não será incentivo à produção agrícola local.

Carlos Fávaro, ministro da Agricultura e Pecuária, registrou que uma medida semelhante foi tomada no ano passado, quando o governo zerou a tarifa de importação de arroz para garantir o abastecimento do produto, após as enchentes no Rio Grande do Sul, que comprometeram 70% da oferta nacional. A proposta atual também visa garantir a “paridade internacional” dos preços dos alimentos brasileiros, já que o Brasil é um grande exportador de produtos agrícolas.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que coordenou a reunião no Palácio do Planalto, afirmou que a redução dos preços dos alimentos será uma das principais prioridades da gestão para 2025. Rui Costa reforçou que a política do governo será distinta para aumentar a produção nacional de alimentos, com a expectativa de uma safra recorde de grãos, impulsionada pelas boas condições climáticas. Estima-se um aumento de 8% a 10% na produção de alimentos no país, segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Fávaro também informa que a produção de arroz deverá crescer de 12% a 13% este ano em relação ao ano passado, o que já foi verificado em uma queda nos preços, que ainda não chegou aos níveis ideais, mas já são mais baixos do que em períodos anteriores. “É um processo natural de estímulo à produção”, destacou o ministro da Agricultura.

Além disso, Rui Costa informou que o Ministério da Fazenda está estudando formas de reduzir os custos de intermediação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), com o objetivo de baratear o custo dos vales alimentação e refeição. Ele afirmou que, caso a medida seja adotada, a taxa cobrada para o uso dos cartões de alimentação poderá ser substancialmente vantajosa, o que aumentaria o poder aquisitivo dos trabalhadores e ajudaria na redução do custo de vida.

Foto: Wallisson Breno / PR