Mineradora Vale oferece R$ 90 milhões para acordo em Mariana

Vale, BHP e Samarco fizeram uma proposta de mais de R$ 90 bilhões para a assinatura de um novo acordo de reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, na Região Central de Minas Gerais.

Segundo a Vale, o valor total é de R$127 bilhões, mas R$37 bilhões já foram investidos em ações de compensação.

A oferta prevê o pagamento de R$72 bilhões em dinheiro, ao longo de um período não informado, aos governos federal, de Minas Gerais e do Espírito Santo e aos municípios atingidos, e R$18 bilhões em obrigações de fazer.

Ainda de acordo com a mineradora, é "extensível a todos os atingidos" e tem como exigência o encerramento das discussões judiciais relacionadas ao caso, "inclusive envolvendo União, Estados, municípios e pessoas físicas". A proposta foi apresentada ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), que conduz as negociações.

"Os valores da proposta são de 100%, o que inclui uma contribuição de 50% da BHP Brasil e da Vale como devedores secundários, caso a Samarco não possa financiar como devedor primário. [...] As Partes buscam a liquidação definitiva das obrigações previstas no Termo de Transação, na demanda judicial do Ministério Público Federal e em outras ações judiciais de entidades governamentais", diz trecho de comunicado ao mercado divulgado pela Vale nesta segunda-feira (29).

As discussões sobre um novo acordo para a reparação dos danos causados pela tragédia em Mariana já duram anos. Em dezembro de 2023, as conversas foram suspensas por causa da divergência entre o valor oferecido pelas mineradoras, de aproximadamente R$ 40 bilhões, e o montante solicitado pelo poder público, de R$ 120 bilhões.

De acordo com fontes ligadas às negociações, apesar de o valor ter aumentado em relação ao ano passado, a proposta pouco avançou, na prática, porque as obrigações de fazer foram esvaziadas – uma das principais mudanças é a redução da quantidade de rejeitos a ser retirada do Rio Doce.

Outro ponto de insatisfação do poder público é o fato de o texto isentar as empresas de responsabilidade por eventuais danos que vierem a ser verificados no futuro.

Em nota, o Movimento dos Atingidos (MAB) afirmou que "uma proposta de R$ 90 bilhões jamais resolverá o problema ou poderá ser aceita como solução ao crime"

A secretária estadual de Planejamento e Gestão, Luísa Barreto, afirmou que a nova oferta está sendo analisada.

A Advocacia-Geral da União (AGU) disse que a expectativa é que os governos federal, de Minas e Espírito Santo se manifestem sobre a proposta em conjunto, nos próximos dias.

O governo do Espírito Santo não se manifestou.

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que ainda não recebeu a oferta oficialmente e que, no momento, "o foco é em fazer com que acordos já firmados sejam efetivamente cumpridos pelas empresas, além de expandir e aprofundar o processo de reparação".

Já o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, avaliou que os prazos dos desembolsos aos atingidos têm de ser mais curtos, e o valor, incrementado.

A BHP Brasil declarou que "segue disposta a buscar, coletivamente, soluções que garantam uma reparação justa e integral às pessoas atingidas e ao meio ambiente".

A Samarco afirmou que a proposta "busca a segurança jurídica, quitação e a reparação completa e integral, atendendo às demandas da sociedade, sobretudo dos territórios diretamente afetados".