Horário de verão pode não ser adotado em 2024 após avaliação do setor elétrico

O Ministério de Minas e Energia, liderado pelo ministro Alexandre Silveira, deve recomendar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que o horário de verão não seja adotado em 2024. A decisão final cabe ao presidente, mas há uma expectativa crescente no Planalto de que a medida seja adiada, tendo em vista a melhora nas condições dos reservatórios de água e a pressão de setores industriais que apontam custos adicionais.

Fontes do governo indicam que a recomendação se baseia, principalmente, no início do período chuvoso, o que tende a aliviar a pressão sobre o sistema energético. Dados do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) mostram que os reservatórios estão em uma situação controlada, suficiente para atender à demanda até o fim do ano. Esse cenário reduz a necessidade de medidas como o horário de verão, historicamente adotado para economizar energia.

Outro fator que contribui para a análise do governo é a resistência de setores da economia, como o setor aéreo, que alertam para os impactos que uma mudança abrupta no horário poderia causar na malha de voos, sobretudo internacionais. Segundo especialistas do setor, seriam necessários ao menos seis meses para ajustar o sistema de aviação. Por outro lado, segmentos como turismo, bares e restaurantes defendem a reativação do horário de verão, argumentando que ele estimula o consumo e a movimentação econômica.

O ministro Alexandre Silveira já havia mencionado, na última sexta-feira (11), que, caso o horário de verão fosse implementado, o período mais relevante seria entre 15 de outubro e 30 de novembro. Ainda assim, ele ponderou que a curva de importância da medida tende a diminuir com o passar do tempo, o que reforça a possibilidade de adiamento da decisão para o próximo ano.

O debate sobre a retomada do horário de verão voltou à tona em meio à crise hídrica que afetou o Brasil recentemente, mas perdeu força com a previsão de chuvas para o fim de 2023. Em setembro, o Ministério de Minas e Energia chegou a projetar que a adoção do horário de verão poderia gerar uma economia de R$ 400 milhões. Agora, para compensar a ausência da medida, o governo avalia outras opções, como buscar alternativas mais baratas para o uso de termelétricas e potencializar as linhas de transmissão da usina de Itaipu (PR).

O horário de verão, instituído pela primeira vez em 1931 pelo presidente Getúlio Vargas, está suspenso desde 2019, quando o então presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto interrompendo a prática. Em seu auge, a medida vigorava por cerca de quatro meses, com o objetivo de poupar energia elétrica.

Com o anúncio oficial previsto para a tarde desta quarta-feira (16), Silveira apresentará dados atualizados do ONS sobre a situação energética do país. A expectativa é que o governo continue monitorando as condições climáticas e energéticas, equilibrando segurança no abastecimento e tarifas acessíveis, ao mesmo tempo em que planeja estratégias para os próximos anos.