X volta ao ar, mas o STF aplicará multas a quem acessou durante a indenização

Apesar de o acesso à rede social X ter sido restabelecido nesta quarta-feira (9) em todo o Brasil, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda avalia os casos de quem desrespeitou a autoridade judicial e utilizou a plataforma durante o bloqueio de 39 dias. A rede foi suspensa desde 31 de agosto, e o uso de ferramentas virtuais, como VPNs, para acessar ou postar na plataforma foi expressamente proibido, com previsão de multa de R$ 50 mil para quem violasse a ordem.

O ministro, que suspendeu temporariamente o serviço, segue analisando as situações envolvendo tanto pessoas físicas quanto jurídicas que burlaram a determinação. Ainda não foi informado quais multas serão aplicadas, nem quem será os penalizados, mas as avaliações deverão ser severas, conforme estipulado anteriormente.

Em 31 de agosto, um dia após o bloqueio da rede social X, Moraes liberou Google e Apple para manterem o aplicativo em suas lojas virtuais, permitindo ainda a comercialização de aplicativos de VPN no Brasil. No entanto, o uso de VPN para acesso à rede social é passível de multa, já que se tratava de uma infração à determinação do STF.

Com o retorno da plataforma, resta agora saber a extensão das punições que serão aplicadas a quem desrespeitou a concessão e solicitou a rede social X durante o período de bloqueio imposto pela Justiça.