Moraes autoriza retorno do X ao Brasil após 39 dias de bloqueio

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, autorizou nesta terça-feira (8) a retomada do funcionamento da plataforma X no Brasil. A rede social, controlada pelo bilionário Elon Musk, ficou bloqueada no país há 39 dias, desde que descumpriu uma série de ordens judiciais emitidas por Moraes, incluindo a ausência de um representante legal no Brasil, o não pagamento de multas e a falha no bloqueio de contas específicas.

A decisão de liberar o X no país veio após parecer favorável do procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, que declarou que todas as exigências impostas ao X Brasil Internet Ltda. foram cumpridas. "Todos os requisitos necessários para o retorno imediato das atividades da X BRASIL INTERNET LTDA. em território nacional foram comprovados documentalmente e certificados pela Secretaria Judiciária", afirmou o ministro na decisão.

A liberação do acesso à rede social agora depende apenas da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que deve notificar as operadoras de internet para remover o bloqueio do X em seus sistemas. Segundo a Anatel, o tempo para que o serviço volte a funcionar depende da agilidade de cada operadora em desativar as restrições.