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X paga multas de R$ 28,6 milhões e solicita desbloqueio ao STF

Desbloqueio da rede social depende de análise dos documentos e autorização do ministro Alexandre de Moraes

04/10/2024 às 14h30
Por: Redação
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Foto: Divulgação
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Nesta sexta-feira (4), a rede social X informou que quitou as multas de R$ 28,6 milhões impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo um dos escritórios de advocacia que representa a empresa no Brasil, os comprovantes de pagamento foram encaminhados à Corte junto a uma petição formalizando o pedido de desbloqueio do acesso à plataforma. A rede social está fora do ar desde o dia 30 de agosto, e para que volte a funcionar, será necessária a análise dos documentos pelo ministro Alexandre de Moraes.

O pagamento das multas foi viabilizado após Moraes autorizar o desbloqueio das contas bancárias da empresa. Essas contas haviam sido bloqueadas para garantir a quitação do débito, uma das exigências do STF para permitir o retorno das operações da X no país.

Na última terça-feira (1º), os advogados da plataforma já haviam comunicado ao Supremo que o pagamento seria realizado com recursos próprios da X, sem a necessidade de envolver a Starlink, outra empresa pertencente ao bilionário Elon Musk. Com isso, Moraes ordenou ao Banco Central e à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) que realizassem o desbloqueio imediato dos ativos financeiros da rede social, permitindo o pagamento das multas.

Agora, a decisão final sobre o desbloqueio da rede depende da revisão dos documentos e da autorização formal do ministro. Caso o pedido seja aceito, o serviço poderá ser retomado em breve, restabelecendo o acesso dos usuários brasileiros à plataforma.

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