Pé-de-Meia: Pagamento a estudantes segue até 7 de outubro e amplia inclusão de alunos da EJA

O programa de incentivo financeiro estudantil, Pé-de-Meia, deu início a mais uma rodada de pagamentos nesta segunda-feira (30). A parcela segue disponível até a próxima segunda (7), e desta vez contempla, pela primeira vez, estudantes do ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de 1 milhão de novos alunos da rede pública que foram incluídos no programa em agosto. Outros 2,7 milhões de estudantes, que já participavam do programa desde o início, também continuam a receber o benefício.

O Pé-de-Meia é uma iniciativa do governo federal para combater a evasão escolar, garantindo a permanência dos alunos nas escolas e a conclusão do ensino médio. Para se manter no programa, o estudante precisa manter uma frequência mínima de 80% nas aulas. Caso contrário, o pagamento referente ao período em que o aluno não atingir essa frequência será suspenso.

O pagamento é realizado por meio de contas poupança abertas pela Caixa Econômica Federal (CEF) em nome dos alunos matriculados no ensino médio da rede pública. Os depósitos podem ser acessados pelo aplicativo Caixa Tem e são escalonados de acordo com o mês de nascimento do estudante. Além disso, o acompanhamento do calendário de pagamento, histórico e status das parcelas pode ser feito pelo aplicativo Jornada do Estudante, desenvolvido pelo Ministério da Educação (MEC).

Uma das novidades deste ciclo é a inclusão de estudantes da EJA, que atendem aos critérios estabelecidos, como ter entre 19 e 24 anos, estar matriculados em uma instituição de ensino médio da rede pública e ser membro de uma família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), com renda familiar de até meio salário-mínimo per capita. Esses alunos recebem um incentivo de R$ 200 pela matrícula, mais um benefício mensal de R$ 225 pela frequência escolar, disponível para saque.

O programa Pé-de-Meia busca reduzir a desigualdade social e promover a inclusão educacional, oferecendo um incentivo financeiro para que os jovens permaneçam na escola e concluam seus estudos. Além das parcelas mensais, os estudantes também recebem depósitos anuais de R$ 1.000 ao fim de cada ano letivo aprovado, valor que fica retido como poupança e só pode ser sacado após a formatura. No total, um aluno participante pode acumular até R$ 9.200 ao concluir o ensino médio, incluindo incentivos por participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Com a expansão do programa, o governo federal estima que quase 4 milhões de estudantes serão beneficiados até o fim do ano. A adesão ao Pé-de-Meia ocorre por meio de um termo de compromisso assinado pelas redes de ensino que oferecem o ensino médio e que encaminham os dados dos estudantes ao MEC.