Novo plano de despoluição da Lagoa da Pampulha contará com gestão compartilhada entre prefeituras e Governo de Minas

Na próxima terça-feira (1º), um convênio será assinado para uma nova tentativa de despoluição e recuperação da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte. O projeto, intitulado "Sistema de Governança e Gestão da Bacia da Lagoa da Pampulha", prevê a atuação conjunta entre o Governo de Minas Gerais, as prefeituras de Belo Horizonte e Contagem, e o Tribunal de Contas do Estado (TCEMG).

O convênio surge após décadas de tentativas frustradas de limpar o cartão-postal da capital mineira, que sofre com o despejo de esgoto e poluição. Segundo o Tribunal de Contas, a iniciativa faz parte de uma auditoria operacional que visa avaliar a eficácia das medidas adotadas para a recuperação do local. Detalhes das ações serão divulgados durante a cerimônia de assinatura, que acontecerá na sede do TCEMG.

Entre as principais metas do novo projeto estão o aprimoramento da governança e gestão da bacia hidrográfica, a definição de metas claras e indicadores de resultados para cada órgão envolvido. O relatório preliminar da auditoria, publicado no ano passado, destacou essas necessidades como fundamentais para o sucesso da despoluição da Lagoa.

A cerimônia contará com a presença do governador Romeu Zema, do prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, da prefeita de Contagem, Marília Campos, além de representantes do TCEMG, que será um dos principais órgãos de fiscalização do projeto.