TSE estabelece limites de gastos para campanhas

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou no dia 18 de julho, o número de eleitores que vão às urnas no dia 06 de outubro para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores para os 5.569 municípios do país. Ao todo, serão 155,9 milhões de eleitores. Esta soma representa um crescimento de 5,4% em comparação às eleições de quatro anos atrás.  

Segundo o TSE, a quantidade de eleitores de uma cidade é determinante para o cálculo do limite de gastos para as campanhas. A cada ano de votação, são estabelecidos os valores limite para as campanhas de acordo com o cargo que irá concorrer nas eleições. 

O estado de São Paulo possui o maior número de eleitores por município. Só a capital paulista conta com 9,32 milhões de pessoas aptas a votar. Isso significa que na cidade de São Paulo, os partidos poderão gastar até R$ 67.276 114,60 na campanha de prefeito em primeiro turno. E caso ocorra o segundo turno, a quantia permitida é de mais R$ 26.910.445,80. Já uma candidatura a vereador, poderá receber até R$ 4.773.280,39.

O TSE explica que os recursos são do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), dinheiro público destinado somente para as campanhas eleitorais. Para este ano, ao todo, somam R$ 4,9 bilhões destinados às campanhas em todo o país.

Esse valor concedido envolve toda a campanha paga para realizar propagandas políticas em comícios, passeatas, carreatas, uso de carros de som e outras manifestações públicas que necessitam de diversos recursos, como a distribuição de materiais gráficos eleitorais. 

Em entrevista com Victor Nakamura, coordenador de marketing da Gráfica GIV Online, sobre a questão do uso de verbas públicas para realizar a propaganda convencional com materiais gráficos personalizados, o mesmo explica que, como forma de prestação de contas do uso desse Fundo Especial de Financiamento de Campanha, os materiais eleitorais devem ser impressos com CNPJ da gráfica responsável pela impressão, assim como o CNPJ ou CPF do contratante e a tiragem do material.

E ao questionar sobre os impressos mais custeados com esse FEFC, Victor conta que os santinhos, praguinhas adesivas, bandeiras, adesivos de para-choque, adesivos para vidro de carro, cartaz e wind banner são os mais procurados para essa finalidade.   

O coordenador da GIV detalha que nesse período de pré-campanha, orçamentos são realizados, ideias vão surgindo e ocorrem diversas convenções políticas, já que é uma fase preparatória de um momento decisivo para mais de 155,9 milhões de eleitores que vão eleger prefeitos e vereadores com a ajuda das propagandas políticas feitas em rádio, televisão, Internet e mídia impressa. 

“A GIV atingiu uma média de 5% a mais no volume de produção entre junho e julho, em comparação ao mesmo período do ano passado. E com a liberação da campanha política que ocorrerá a partir do dia 16 de agosto, a expectativa é que venha dar um salto de 18% até o prazo final das campanhas realizadas permitidas por lei”, afirma o especialista.  

Lembrando que o primeiro turno das eleições será no dia 6 de outubro. O segundo turno poderá ser realizado em 27 de outubro nos municípios com mais de 200 mil eleitores, nos quais nenhum dos candidatos à prefeitura atingiu mais da metade dos votos válidos, excluídos os brancos e nulos, no primeiro turno.