Deputadas querem CPI para investigar Planos de Saúde para proteger os direitos das pessoas com TEA

As deputadas estaduais Maria Clara Marra e Nayara Rocha protocolaram, nesta quarta-feira, 12 de junho, um requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. 

O objetivo é investigar o cancelamento unilateral de contratos coletivos de saúde e identificar as operadoras envolvidas. A CPI visa apurar abusos de poder econômico e violações dos direitos do consumidor, com um foco especial em proteger pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A decisão veio após uma reunião com representantes da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que discutiu a gravidade dos cancelamentos para pacientes que necessitam de atendimento contínuo. "Não podemos aceitar que operadoras de saúde cancelem unilateralmente os contratos, deixando famílias desamparadas e vulneráveis", afirma Maria Clara Marra. 

Nayara Rocha destacou a necessidade de proteger famílias que dependem de cuidados médicos contínuos.

Desde abril, muitos beneficiários têm sido surpreendidos por cancelamentos unilaterais de seus planos de saúde, gerando angústia e insegurança, especialmente para famílias que dependem de terapias específicas. 

O requerimento para a criação da CPI conta com 36 assinaturas e será analisado pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Confira a lista dos Deputados que assinaram o requerimento:

1. Deputada Maria Clara Marra

2. Deputada Ana Paula Siqueira

3. Deputada Andréia de Jesus

4. Deputado Arnaldo Silva

5. Deputada Beatriz Cerqueira

6. Deputada Bella Gonçalves

7. Deputado Betão

8. Deputado Betinho Pinto Coelho

9. Deputado Bruno Engler

10. Deputado Caporezzo

11. Deputado Cassio Soares

12. Deputado Celinho Sintrocel

13. Deputada Chiara Biondini

14. Deputado Coronel Sandro

15. Deputado Cristiano Silveira

16. Deputada Delegada Sheila

17. Deputado Dr. Jean Freire

18. Deputado Dr. Wilson Batista

19. Deputado Elismar Prado

20. Deputada Ione Pinheiro

21. Deputado João Júnior

22. Deputado Leleco Pimentel

23. Deputada Leninha

24. Deputada Lohanna

25. Deputado Lucas Lasmar

26. Deputada Macaé Evaristo

27. Deputada Nayara Rocha

28. Deputado Professor Cleiton

29. Deputado Oscar Teixeira

30. Deputado Rodrigo Lopes

31. Deputado Sargento Rodrigues

32. Deputado Thiago Cota

33. Deputado Tito Torres

34. Deputado Ulysses Gomes

35. Deputado Zé Guilherme

36. Deputado Zé Laviola