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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou a realização das manifestações em defesa da democracia previstas para este domingo (18), incluindo apresentações artísticas e uso de trios elétricos. O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, rejeitou o pedido de proibição preventiva dos eventos anunciados para Copacabana, no Rio de Janeiro, Salvador e Porto Alegre.
A decisão foi tomada em uma ação apresentada pelo partido Novo contra entidades civis e estudantis responsáveis pela mobilização “Brasil nas Ruas”. A legenda alegou que os atos poderiam funcionar como eventos de campanha em benefício do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, o que poderia caracterizar showmício.
Ao analisar o pedido, Cueva afirmou que as informações apresentadas até o momento não são suficientes para demonstrar que as manifestações fazem parte da programação oficial da campanha eleitoral ou que foram organizadas sob a direção dela.
Com isso, o ministro não identificou fundamento para impedir antecipadamente as apresentações artísticas e a utilização de estruturas de som nos atos.
Apesar de manter a realização das manifestações, Cueva destacou que a decisão não representa um reconhecimento prévio da legalidade de todas as atividades previstas.
Eventuais irregularidades cometidas durante os eventos poderão ser investigadas posteriormente pela Justiça Eleitoral. A análise dependerá das circunstâncias concretas e dos elementos que venham a ser apresentados às autoridades.
A discussão envolve os limites entre manifestações políticas e atos de campanha, especialmente em relação à participação de artistas e ao uso de estruturas que possam caracterizar um showmício, prática sujeita às restrições previstas na legislação eleitoral.
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