Dino divulga relatório com milhares de ameaças de morte contra ministros do STF

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta sexta-feira (9) trechos de um relatório de segurança que reúne milhares de mensagens com ameaças de morte e agressões físicas contra integrantes da Corte. O material foi publicado pelo magistrado em seu perfil no Instagram.

Entre as mensagens reproduzidas no relatório, uma ameaça diz que Dino será “o primeiro a ser fuzilado”, associando a intimidação a uma suposta decisão do ministro sobre o acesso a armas. Outra publicação defende a invasão do STF e faz referência à execução de Dino e dos ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.

Os autores das mensagens aparecem ocultados nas imagens divulgadas pelo ministro.

Na publicação, Dino afirmou que as ameaças são alimentadas pela disseminação de informações falsas e por discursos que estimulam a violência. Ele também ressaltou que pessoas insatisfeitas com decisões judiciais podem recorrer às instâncias competentes, sem recorrer a ameaças ou agressões contra magistrados.

“Em nada alterarei a minha atuação profissional”, escreveu o ministro. Ele acrescentou que o Judiciário não pode deixar de exercer suas funções por medo de perseguições pessoais.

“Se um juiz passar a ter medo de decidir um processo, à vista do suposto risco de sofrer perseguições pessoais, não existe mais Poder Judiciário. Nem Constituição”, afirmou.

O relatório divulgado por Dino foi produzido pela área de segurança do próprio STF. A publicação, no entanto, não detalha quantas das mensagens resultaram em investigações ou se houve identificação dos responsáveis pelas ameaças.

Ameaças contra o STF

As ameaças a ministros do Supremo não são recentes. Em 2019, o então presidente da Corte, Dias Toffoli, determinou a abertura de uma investigação para apurar ataques e ameaças contra integrantes do tribunal e seus familiares. O procedimento ficou conhecido como Inquérito das Fake News e segue em andamento.

O caso volta a chamar atenção para os riscos enfrentados por integrantes do Judiciário em meio à circulação de mensagens de intimidação e discursos de violência relacionados a decisões judiciais.