Equipe econômica de Flávio Bolsonaro estuda propor teto para correção de aposentadorias do INSS e BPC

Estudos em andamento por parte da equipe econômica do candidato à presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL), avaliam a viabilidade de impor uma trava ao ritmo de crescimento dos gastos públicos por meio da limitação no reajuste de aposentadorias pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e do Benefício de Prestação Continuada (BPC). 

A iniciativa ganha tração nas discussões sobre o equilíbrio das contas públicas e propõe que a correção desses pagamentos não fique vinculada à política de ganho real do salário mínimo, ajustando-os apenas pela variação da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) ou por um teto percentual prefixado.

Atualmente, o reajuste do piso previdenciário e do BPC acompanha integralmente a política de valorização do salário mínimo, que soma a inflação do período ao crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. Essa dinâmica assegura aumento real aos beneficiários, mas impõe uma forte pressão sobre as despesas primárias do Tesouro Nacional. 

A reformulação defendida pela equipe econômica do candidato argumenta que desatrelar essa margem de ganho real desses benefícios é indispensável para evitar que o Orçamento da União seja absorvido quase em sua totalidade por gastos compulsórios nos próximos anos, preservando a margem para investimentos em infraestrutura e áreas essenciais.

Críticos e especialistas em proteção social, por outro lado, apontam que o represamento dos reajustes afetará diretamente o poder de compra da população idosa e de pessoas com deficiência em situação de vulnerabilidade. 

A contenção dos reajustes também encontra forte resistência na base parlamentar e em setores da sociedade civil, que alertam para a perda de renda real dos segurados da previdência e dos assistidos por programas de renda mínima. 

O debate, que envolve a revisão de regras orçamentárias de longo prazo, deve passar por profundas negociações no Congresso Nacional antes de qualquer consolidação em proposta legislativa.