TSE cobra medidas da Meta contra circulação de conteúdos falsos no WhatsApp durante eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cobra das plataformas digitais medidas para combater a circulação de conteúdos falsos relacionados às Eleições 2026. Entre as empresas que mantêm acordo de cooperação com a Corte está a Meta, responsável pelo WhatsApp, Facebook, Instagram e Threads.

O ministro André Mendonça foi designado pelo TSE para atuar como juiz auxiliar da propaganda eleitoral nas eleições deste ano. Entre suas atribuições estão decisões relacionadas a pedidos de liminar em matérias de propaganda eleitoral, que posteriormente podem ser submetidas ao plenário da Corte.

Em julho, o TSE anunciou a ampliação da cooperação com plataformas digitais para fortalecer o enfrentamento à desinformação durante o processo eleitoral. O memorando firmado com a Meta abrange o WhatsApp e prevê iniciativas voltadas à divulgação de informações oficiais, ao fortalecimento da integridade informacional e à conscientização dos usuários sobre os riscos da desinformação.

Segundo o Tribunal, os acordos também permitem o desenvolvimento de ações conjuntas para combater conteúdos que possam comprometer a legitimidade e a integridade das eleições. O memorando entre TSE e Meta tem vigência de 17 de julho a 31 de dezembro de 2026.

O caso ocorre em meio à circulação de conteúdos falsos relacionados à votação deste ano. O calendário oficial do TSE estabelece as datas do processo eleitoral e não prevê uma divisão do primeiro turno por grupos de eleitores. O Tribunal mantém canais oficiais para divulgar informações e alertas ao eleitorado e combater conteúdos falsos.

Uma dessas ferramentas é o canal oficial do TSE no WhatsApp, criado para facilitar o acesso a comunicados, orientações, alertas e conteúdos verificados sobre as Eleições 2026.

O próprio TSE também mantém o Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, que reúne iniciativas destinadas a reduzir os efeitos de informações falsas sobre o processo eleitoral e ampliar o acesso dos eleitores a informações confiáveis.

Nas Eleições 2026, o Tribunal também estabeleceu regras específicas para conteúdos manipulados ou produzidos com inteligência artificial. Em decisões recentes, a Corte passou a analisar o grau de realismo e verossimilhança de conteúdos sintéticos para avaliar seu potencial de produzir uma falsa percepção de autenticidade.

A atuação de Mendonça ocorre dentro desse conjunto de medidas adotadas pelo TSE para preservar a integridade do processo eleitoral e enfrentar a disseminação de informações falsas nas plataformas digitais.