Garotinho desiste de recurso no TSE e pode mudar resultado da eleição no Rio

O ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) desistiu nesta segunda-feira (5) do recurso que havia apresentado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para tentar reverter o indeferimento de sua candidatura ao governo do Rio de Janeiro. A decisão abre uma nova possibilidade para o desfecho da eleição estadual, que inicialmente apontou Douglas Ruas (PL) e Eduardo Paes (PSD) para o segundo turno.

Garotinho teve o registro de candidatura negado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) em razão de uma condenação por improbidade administrativa. O tribunal considerou que havia suspensão dos direitos políticos e também uma causa de inelegibilidade prevista na Lei da Ficha Limpa. A decisão foi mantida posteriormente pelo próprio TRE-RJ.

Apesar do registro indeferido, Garotinho conseguiu permanecer na disputa enquanto havia recurso pendente. O TSE explica que candidatos nessa situação podem continuar em campanha e aparecer nas urnas, mas os votos ficam classificados como “anulados sub judice” e somente podem ser considerados válidos caso o registro seja posteriormente deferido.

No primeiro turno, Douglas Ruas terminou na primeira colocação, com 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% dos votos válidos. Eduardo Paes recebeu 3.706.984 votos, ou 42,76%. Com esse resultado, o TSE anunciou inicialmente que os dois disputariam o segundo turno marcado para 25 de outubro.

Garotinho recebeu 274.411 votos, aproximadamente 3,17% da votação. Caso esses votos sejam definitivamente retirados da contagem dos votos válidos, a base de cálculo será reduzida e a votação de Douglas Ruas passará da marca de 50%, o que poderá levar à sua declaração como governador eleito ainda no primeiro turno.

A desistência, entretanto, não significa automaticamente que Ruas já esteja eleito. A definição depende da Justiça Eleitoral e, especialmente, de como o TSE irá tratar os efeitos da retirada do recurso. A própria cobertura do caso aponta divergências jurídicas sobre a necessidade de uma nova totalização dos votos e sobre a realização ou não do segundo turno.

A campanha de Douglas Ruas já afirmou confiar que o candidato poderá ser proclamado vencedor no primeiro turno. O presidente da Alerj declarou que tanto sua candidatura quanto a de Eduardo Paes já haviam apresentado manifestações favoráveis à retirada dos votos de Garotinho caso a Justiça mantivesse o indeferimento do registro.

A situação de Eduardo Paes também permanece diretamente ligada à decisão. Caso os votos de Garotinho sejam anulados e Ruas ultrapasse 50% dos votos válidos, o segundo turno entre os dois será cancelado. Se, por outro lado, a Justiça entender que ainda é necessário manter a disputa em duas etapas, Ruas e Paes deverão voltar às urnas em 25 de outubro.

O caso agora aguarda a definição da Justiça Eleitoral. Até que o TSE determine oficialmente os efeitos da desistência e faça, se necessário, uma nova totalização, o resultado divulgado após o primeiro turno continua sendo o de uma disputa entre Douglas Ruas e Eduardo Paes. A decisão poderá transformar uma eleição que parecia encaminhada para o segundo turno em uma vitória definida já na primeira votação.