UE sinaliza retomada de compras de frango e mel do Brasil; governo tenta incluir carne bovina

A União Europeia sinalizou que pode retomar, no curto prazo, as compras de carne de frango e mel do Brasil. A indicação foi dada na quarta-feira (30) pelo comissário europeu de Comércio e Segurança Econômica, Maroš Šefčovič, durante reunião com os ministros brasileiros Mauro Vieira, das Relações Exteriores, e Márcio Elias Rosa, do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, em Milwaukee, nos Estados Unidos.

O encontro ocorreu à margem da reunião de ministros de Comércio do G20. Segundo o governo brasileiro, Šefčovič citou o resultado positivo de uma auditoria realizada recentemente no país e afirmou que os embarques de carne de aves e mel poderão ser retomados depois da conclusão dos procedimentos necessários.

As exportações desses produtos para a União Europeia estão suspensas desde 3 de setembro, quando o bloco retirou o Brasil da lista de países considerados em conformidade com as regras europeias relacionadas ao uso de determinados antimicrobianos na produção animal.

A retomada ainda depende de uma decisão técnica. O assunto será analisado pelo Comitê Permanente de Plantas, Animais, Alimentos e Rações da Comissão Europeia, cuja próxima reunião está prevista para os dias 20 e 21 de outubro.

O Ministério da Agricultura pediu que o relatório da auditoria seja incluído na pauta. Na avaliação realizada neste mês, os auditores europeus consideraram satisfatórios os sistemas brasileiros de produção de aves e mel e apontaram que o país apresenta condições para cumprir as exigências do bloco sobre o uso de antimicrobianos.

Entre os pontos avaliados estavam os mecanismos de controle que impedem a utilização dessas substâncias para estimular o crescimento dos animais ou aumentar o rendimento da produção. O uso de antimicrobianos para tratar infecções em animais é permitido, mas a legislação europeia proíbe sua utilização com finalidade de promoção de crescimento.

O governo brasileiro também tenta incluir a carne bovina no processo de liberação. Durante a reunião em Milwaukee, os representantes brasileiros defenderam que a proteína receba tratamento semelhante ao que está sendo discutido para aves e mel.

A situação da carne bovina, porém, envolve exigências adicionais de rastreabilidade. Para comprovar o controle sanitário exigido pelos europeus, é necessário acompanhar o animal durante todo o ciclo de vida, desde o nascimento até o abate. Dependendo do sistema utilizado, esse processo pode levar até dois anos.

A carne bovina tem peso relevante nas exportações brasileiras de proteína animal para o mercado europeu. Por isso, o governo brasileiro busca acelerar as negociações para evitar que a restrição permaneça por um período prolongado.

A suspensão determinada pela União Europeia também atingiu outros produtos de origem animal, como carne suína, pescados e ovos. Desde o início das restrições, autoridades brasileiras mantêm negociações com representantes europeus para demonstrar que os sistemas nacionais de controle atendem às exigências do bloco.

Apesar do resultado considerado positivo na auditoria de aves e mel, a avaliação não representa, por si só, a autorização imediata para a retomada das exportações. A decisão final cabe às autoridades europeias após a análise técnica do relatório.

Na reunião do G20, os representantes brasileiros e europeus também discutiram as restrições impostas pela União Europeia às importações de aço. Segundo o governo brasileiro, o bloco está revisando a distribuição das cotas para produtos siderúrgicos, o que poderá ampliar o espaço para exportações brasileiras. O processo, no entanto, ainda terá novas etapas ao longo de 2027.