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O Encontro Nacional da Política para a População em Situação de Rua será realizado entre os dias 8 e 10 de dezembro de 2026. O evento reunirá pessoas em situação ou com trajetória de rua, gestores públicos, trabalhadores das redes de políticas públicas, movimentos sociais, pesquisadores, organizações da sociedade civil e outros interessados na implementação da política.
Antes do encontro nacional, serão realizadas diferentes etapas de participação social, escuta e mobilização. As Etapas Territoriais Livres estão previstas para ocorrer entre 1º e 30 de outubro, podendo ser organizadas nos municípios, em regiões intermunicipais, nos estados, no Distrito Federal ou em outras articulações territoriais.
Também serão promovidas Etapas Temáticas Nacionais, voltadas ao debate de assuntos relacionados à Política Nacional para a População em Situação de Rua. Outra possibilidade será o envio individual de contribuições por meio de formulário eletrônico.
As propostas apresentadas nas diferentes modalidades serão reunidas e sistematizadas para subsidiar os debates do encontro nacional. A iniciativa busca considerar as particularidades e diferentes realidades encontradas nos territórios brasileiros.
As discussões preparatórias serão organizadas em cinco eixos temáticos: Acesso a Direitos e Inclusão Social; Gestão Intersetorial e Qualificação das Políticas; Produção de Dados, Monitoramento e Pesquisa; Promoção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação; e Estruturação e Qualificação da Rede de Serviços.
De acordo com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), as contribuições produzidas durante as etapas preparatórias serão consideradas na organização dos debates e na elaboração das propostas que serão discutidas no encontro de dezembro.
As orientações para a realização das etapas preparatórias, incluindo os cadernos orientadores, serão divulgadas posteriormente pelo MDHC. A participação envolve pessoas em situação ou com trajetória de rua, além de representantes do poder público, trabalhadores, movimentos sociais, pesquisadores e organizações da sociedade civil.
O encontro foi convocado pela Resolução CIAMP-Rua nº 4, de 22 de setembro de 2026. A programação terá como foco os debates sobre a implementação da Política Nacional para a População em Situação de Rua e de seu Plano de Ação e Monitoramento, considerando as diferentes realidades dos territórios do país.
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