OCDE aponta que 9% dos professores no Brasil não têm qualificação completa

Nove por cento dos professores da educação básica pública no Brasil não tinham qualificação completa entre 2024 e 2025, segundo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) divulgado nesta terça-feira (29). O percentual é próximo da média dos países da organização, de 9,1%.

O indicador considera profissionais que não possuem diploma, certificação ou formação pedagógica considerada necessária para o exercício da função. Segundo o relatório Panorama da Educação 2026 (Education at a Glance), a contratação de docentes sem a qualificação padrão ocorre, em muitos casos, diante da dificuldade de encontrar profissionais disponíveis.

No Brasil, a escassez é mais acentuada em determinadas regiões e áreas do conhecimento. As maiores dificuldades de recrutamento aparecem em localidades remotas ou mais vulneráveis e principalmente nas disciplinas de matemática e ciências naturais.

O levantamento também mostra que o problema não está apenas na formação de novos professores, mas na permanência desses profissionais nas redes de ensino. Em 2022, 10,3% dos professores brasileiros plenamente qualificados deixaram a profissão por aposentadoria ou demissão. A média dos países da OCDE foi de 6,4% no ano letivo de 2024-2025.

O indicador não significa necessariamente que todos tenham abandonado definitivamente a docência. Parte dos profissionais pode ter migrado para outros segmentos, como a rede privada. Ainda assim, a OCDE aponta que a saída de professores contribui para aumentar a dificuldade de preencher vagas nas escolas públicas.

Ao comentar os dados, o superintendente-executivo do Instituto Unibanco, Ricardo Henriques, afirmou que a discussão sobre a falta de docentes precisa considerar não apenas quantos professores são formados, mas também onde eles trabalham, quais disciplinas lecionam e por quanto tempo permanecem nas escolas.

Apesar dos problemas de recrutamento, o número de professores dos anos iniciais do ensino fundamental cresceu 4% no Brasil entre 2015 e 2024. No mesmo período, o número de matrículas caiu 7%.

Nos países da OCDE, o número de professores das escolas primárias públicas e privadas aumentou, em média, 13%, enquanto a quantidade de estudantes cresceu 2%.

A tendência demográfica também deve alterar a demanda por docentes no Brasil. A OCDE estima que o número de crianças de 5 a 14 anos no país cairá 3% entre 2024 e 2033. Se outras políticas permanecerem inalteradas, a redução da população nessa faixa etária poderá diminuir a necessidade de professores em algumas regiões.

Outro ponto destacado no relatório são as condições de trabalho. Segundo a OCDE, fatores como remuneração, relação com estudantes e famílias, ambiente escolar, autonomia profissional e reconhecimento social influenciam a atratividade e a permanência na carreira.

No Brasil, 44,3% dos professores dos anos finais do ensino fundamental declararam estar satisfeitos com as condições de trabalho em 2022. A média entre os países da OCDE foi de 68,4%.

A diferença também aparece na percepção sobre os salários. Entre os docentes brasileiros, 22,3% disseram estar satisfeitos com a remuneração, ante 38,7% na média dos países da organização.

O Ministério da Educação (MEC) afirma manter políticas voltadas à valorização da carreira e cita o Piso Nacional do Magistério, atualmente em R$ 5.130,63.

Entre as iniciativas do governo federal está o programa Mais Professores para o Brasil, criado em 2025, com ações voltadas à formação e valorização dos docentes. O MEC também destaca o Pé-de-Meia Licenciaturas, criado para estimular estudantes a ingressarem nos cursos de formação de professores.

Segundo o ministro da Educação, Leonardo Barchini, o programa contribuiu para um aumento de 106% nas matrículas de estudantes de alto desempenho no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em cursos de licenciatura entre 2024 e 2026.

O ministério também cita o acompanhamento da qualidade dos cursos de licenciatura por meio do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), o fortalecimento do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid) e mudanças na formação inicial.

Outra possibilidade apontada pela OCDE para enfrentar a falta de docentes é a entrada na profissão de pessoas que já trabalharam em outras áreas. No Brasil, 11,5% dos professores dos anos finais do ensino fundamental estavam em uma segunda carreira em 2024. A média entre os países da OCDE era de 8,4%.

O Panorama da Educação é publicado anualmente pela OCDE e reúne indicadores que permitem comparar diferentes sistemas educacionais. O Brasil participa da publicação desde 1997. No país, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é responsável pelo tratamento dos dados e pelo cálculo dos indicadores nacionais.