Novos valores de referência dos combustíveis entram em vigor em outubro

Novos preços médios ponderados dos combustíveis passam a valer em todo o país a partir de 1º de outubro. Os valores foram definidos pelos estados e pelo Distrito Federal e servem como referência para o cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

A atualização foi divulgada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e contempla produtos como gasolina, etanol, gás natural veicular (GNV), querosene de aviação e óleo combustível.

Valor de referência não é preço na bomba

O chamado Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é utilizado pelas unidades da Federação para definir a base de cálculo do ICMS incidente sobre os combustíveis.

Isso não significa, porém, que o valor será necessariamente o mesmo cobrado dos consumidores nos postos. O preço final também depende de fatores como custos de distribuição, margens de comercialização e condições do mercado.

Valores variam entre os estados

Os preços de referência são diferentes de acordo com o estado e o tipo de combustível.

No Distrito Federal, por exemplo, o PMPF do etanol foi estabelecido em R$ 4,46 por litro, enquanto o GNV ficou em R$ 6,78 por metro cúbico. Em São Paulo, o valor de referência do etanol será de R$ 3,77 por litro. 

Já em Minas Gerais, o preço médio do querosene de aviação foi fixado em R$ 8,02 por litro. Para o querosene de aviação, os maiores valores de referência incluem R$ 9,82 por litro em Tocantins e R$ 8,22 em Roraima.

Mudanças ocorrem em meio a medidas sobre combustíveis

A atualização dos valores ocorre em um cenário de mudanças recentes na tributação e de medidas federais para conter a pressão sobre os preços dos combustíveis.

Desde setembro, o governo federal adotou desonerações sobre gasolina e etanol e passou a conceder subvenção ao diesel. A política de subsídio ao diesel também está sendo avaliada para possível prorrogação.