TSE registra aumento de mais de 12 vezes no número de processos de violência política de gênero em relação a 2022

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contabilizou 177 processos por violência política de gênero abertos até setembro de 2026, número mais de 11 vezes superior aos 15 casos encaminhados à Justiça Eleitoral em 2022. 

Os dados foram apresentados nesta terça-feira (22), em evento realizado em Brasília para o lançamento da campanha "Política é Substantivo Feminino", iniciativa conjunta do TSE com o Ministério Público Federal (MPF) para ampliar a informação da sociedade sobre as diferentes formas de violência que atingem mulheres candidatas ou já eleitas.

O conceito de violência política de gênero, crime tipificado desde 2021, abrange atos que impedem, dificultam ou anulam os direitos políticos de mulheres na disputa eleitoral ou no exercício de mandatos, de intimidação, humilhação e ataques à honra a ameaças, agressões físicas e assassinatos, com pena prevista de até quatro anos de prisão, além de multa. 

Na mesma ocasião, o TSE lançou um painel público que reúne os processos em tramitação na Justiça Eleitoral e as denúncias recebidas pelo MPF, que soma 436 registros desde 2018, sendo 221 classificados como violência de teor moral e 177 como violência psicológica.

Segundo o presidente do TSE, ministro Kássio Nunes Marques, os números apresentados não retratam toda a realidade do problema, já que muitas vítimas não reconhecem a conduta sofrida como crime ou preferem se silenciar por medo ou pressão, o que mantém boa parte dos casos sem notificação oficial.

Distribuição regional e perfil das vítimas

A Região Sudeste concentra o maior número de processos, com 63 casos, 29 apenas em São Paulo, seguida pela Região Sul, com 37, e pelo Nordeste, com 36; o Paraná aparece como o segundo estado com mais registros no país, com 19 processos. 

Durante o evento, entidades de defesa dos direitos das mulheres e do movimento negro entregaram ao presidente do TSE um documento com relatos de candidatas, sobretudo mulheres negras e da comunidade LGBT, que teriam sofrido ameaças de morte, agressões físicas, violência sexual, exposição de dados de familiares e ataques de caráter racista e LGBTIfóbico em diferentes estados do país.

A ministra do TSE Estela Aranha avaliou que o impacto desse tipo de violência é coletivo, mesmo quando a agressão atinge diretamente uma única mulher, enquanto a ministra Renata Gil, que coordena a Comissão TSE Mulheres, lembrou o assassinato da vereadora carioca Marielle Franco, morta em 2018, e afirmou que o nome dela segue sendo usado como forma de ameaça contra outras candidatas.

Mulheres somam 35% das candidaturas de 2026

Segundo o TSE, as mulheres representam 35% do total de candidaturas registradas para as eleições deste ano, 7.364 nomes entre 20,9 mil registros para as disputas à Presidência da República, aos governos estaduais, ao Senado, à Câmara dos Deputados e às Assembleias Legislativas.