Governo e setor produtivo discutem medidas para ampliar competitividade

Mais de 100 representantes do setor produtivo, entidades empresariais e sociedade civil participaram, na quarta-feira (16), de uma reunião para discutir medidas voltadas à competitividade da economia brasileira. O encontro apresentou avanços da chamada Agenda para a Redução do Custo Brasil, que passará a ser denominada Agenda Brasil Mais Competitivo.

A reunião foi promovida pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e pela Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR), vinculada ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). O encontro marcou a primeira reunião aberta do Grupo de Trabalho desde sua criação.

Durante a programação, representantes de diferentes ministérios apresentaram iniciativas relacionadas aos setores de energia, transportes e logística. As discussões também abordaram medidas implementadas no ciclo de 2023 a 2025 e ações consideradas relevantes para melhorar o ambiente de negócios no país.

O Ministério de Portos e Aeroportos apresentou a Política Nacional Setorial de Identificação Biométrica. Já o Ministério dos Transportes detalhou o Plano Nacional de Logística 2050, enquanto o Ministério de Minas e Energia apresentou ações relacionadas ao mercado de gás natural e sua relação com a competitividade da economia brasileira.

Na área de energia elétrica, foram discutidas medidas relacionadas à formação de preços e ao funcionamento do setor. Entre os temas apresentados estão a Consulta Pública MME nº 218/2026, a regulamentação do curtailment e regras para o Encargo de Reserva de Capacidade (Ercap), considerando o perfil de consumo de energia.

Após as apresentações, os participantes puderam fazer manifestações e apresentar demandas ao governo. Entre os principais pontos levantados estiveram gargalos relacionados à prestação de serviços públicos e à necessidade de tornar processos mais rápidos, reduzindo entraves que afetam diretamente as atividades produtivas.

A nova Agenda Brasil Mais Competitivo reúne propostas selecionadas a partir do trabalho desenvolvido nos últimos anos para identificar obstáculos ao ambiente de negócios e medidas capazes de contribuir para a melhoria da competitividade. Uma consulta pública realizada durante a elaboração da carteira recebeu mais de 270 contribuições.

A agenda está agora na fase de elaboração e validação dos planos de ação de cada projeto, em conjunto com os ministérios responsáveis. A nova carteira deverá reunir propostas remanescentes do ciclo anterior e novas iniciativas, que serão implementadas ao longo do próximo período.