STJ mantém condenação de Flordelis a 50 anos de prisão

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a condenação da ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza a 50 anos de prisão pela morte do pastor Anderson do Carmo de Souza, seu marido, em 2019, em Niterói, no Rio de Janeiro.

O julgamento analisou recurso apresentado pela defesa da ex-deputada contra decisões anteriores da Justiça do Rio de Janeiro. O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) já havia mantido a condenação em 2022.

Flordelis foi condenada pelo Tribunal do Júri por homicídio triplamente qualificado, homicídio duplamente qualificado tentado, associação criminosa armada e uso de documento falso. Segundo a acusação do Ministério Público, ela teria planejado a morte do marido em razão de conflitos relacionados às finanças da família e à forma como ele administrava os problemas entre os integrantes do grupo familiar.

A defesa recorreu alegando, entre outras questões, nulidades processuais. Os advogados sustentaram que não foram apresentadas alegações finais na fase de pronúncia e questionaram a fundamentação das qualificadoras consideradas no julgamento.

A Justiça, porém, entendeu que não foi demonstrado prejuízo concreto para o exercício da defesa. Com a decisão da Sexta Turma do STJ, permanece válida a condenação de 50 anos de prisão.

O julgamento também manteve decisão relacionada aos processos de Rayane dos Santos, Marzy Teixeira e André Luiz de Oliveira, que são acusados de participação no crime e têm relação familiar com Flordelis.