TSE recebe mais de mil denúncias de irregularidades nos primeiros dias de campanha eleitoral

A Justiça Eleitoral recebeu 1.103 denúncias de possíveis irregularidades na propaganda eleitoral nos primeiros dias da campanha para as eleições de 2026. Os registros foram feitos por meio do aplicativo Pardal, ferramenta utilizada para comunicar infrações à Justiça Eleitoral.

São Paulo concentra o maior número de denúncias, com 193 registros. Na sequência aparecem Pernambuco, com 106; Paraná, com 102; Rio Grande do Sul, com 95; e Minas Gerais, com 89 ocorrências.

As denúncias envolvem, entre outras situações, propaganda eleitoral proibida em bens públicos, divulgação de publicidade antes do período permitido, realização de showmícios com artistas e disseminação de notícias falsas pela internet.

Denúncias podem ser feitas pelo celular

O aplicativo Pardal está disponível gratuitamente para celulares e permite que eleitores registrem denúncias sobre possíveis irregularidades durante a campanha.

Para utilizar a ferramenta, é necessário fazer login com a senha do e-Título ou por meio da plataforma Gov.br. A Justiça Eleitoral informa que a identidade do denunciante é mantida sob sigilo.

Depois de recebidas, as denúncias são encaminhadas às autoridades responsáveis pela apuração, incluindo o Ministério Público Eleitoral e os juízes eleitorais.

Campanha começou no domingo

A campanha eleitoral começou no último domingo (16). Desde então, candidatos estão autorizados a realizar atos como carreatas, passeatas e distribuição de material de campanha, entre 8h e 22h.

As mobilizações precisam respeitar uma distância mínima de 200 metros de sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, tribunais, quartéis militares, hospitais, escolas e igrejas.

Os atos de campanha poderão ser realizados até 3 de outubro, véspera do primeiro turno.

Os comícios estão autorizados entre 8h e meia-noite e poderão ocorrer até 1º de outubro. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa em 28 de agosto e segue até 1º de outubro.

Eleições em outubro

O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro. Os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

O segundo turno está marcado para 25 de outubro e poderá ocorrer nas disputas para presidente e governador caso nenhum candidato obtenha mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno, excluídos os votos em branco e nulos.