Discord suspende lives no Brasil após determinação da ANPD

O Discord informou nesta segunda-feira (17) que suspendeu, no Brasil, as transmissões ao vivo, as chamadas de vídeo e o compartilhamento de tela. A medida atende a uma determinação preventiva da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que deu à plataforma prazo de três dias úteis para adotar as medidas determinadas.

A decisão da ANPD tem como fundamento o ECA Digital e está relacionada a uma investigação sobre falhas na proteção de crianças e adolescentes dentro da plataforma. A agência instaurou o processo de fiscalização em 7 de agosto e apontou o uso recorrente do Discord em situações envolvendo violações contra menores.

O tema ganhou repercussão nas últimas semanas após a primeira-dama Janja da Silva defender a retirada do Discord do ar. A manifestação ocorreu após o caso de uma adolescente de 13 anos que morreu depois de uma transmissão em grupos da plataforma. O Discord reconheceu que seu sistema de segurança falhou no episódio e que levou cerca de duas horas para retirar a transmissão do ar.

Em comunicado, a empresa afirmou que está cumprindo a determinação da ANPD e que considera os recursos de vídeo uma parte importante da experiência dos usuários. O Discord também informou que mantém diálogo com a agência para buscar uma solução que permita restabelecer as funcionalidades suspensas no país.

Representantes do Discord se reúnem nesta segunda-feira com integrantes da ANPD para discutir a situação. Em carta destinada aos usuários brasileiros, a empresa classificou o momento como “sério” e afirmou que trabalha de boa-fé com as autoridades. A plataforma também pediu que os usuários compartilhem suas experiências sobre a utilização do serviço no Brasil.

Apesar da suspensão das funções de vídeo, o Discord continua funcionando no país. Os usuários ainda podem utilizar mensagens diretas, grupos, servidores, canais de voz e chamadas exclusivamente de áudio, além de outros recursos que não dependam de vídeo ou compartilhamento de tela.

Especialistas ouvidos sobre a decisão avaliam que a medida pode contribuir para aumentar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Entre as medidas defendidas estão mecanismos mais eficientes de verificação de idade, uso de inteligência artificial para identificar situações de risco e maior transparência das plataformas sobre seus sistemas de segurança e moderação.

A ANPD determinou que a suspensão seja mantida até que o Discord comprove a adoção de medidas consideradas eficientes para proteger menores. Antes da decisão, a empresa havia apresentado propostas para reforçar a segurança dos usuários e, posteriormente, enviou esclarecimentos à agência e pediu a revogação da suspensão.

A determinação tem como base o ECA Digital, em vigor desde 17 de março de 2026. A legislação estabelece obrigações para plataformas digitais com acesso provável por crianças e adolescentes, incluindo medidas de prevenção contra violência, abuso, assédio, automutilação e outros riscos. O descumprimento das regras pode resultar em sanções às empresas.