
O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (13) a autorização para que o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) contrate um empréstimo de US$ 100 milhões junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com garantia da União. O valor corresponde a aproximadamente R$ 518,5 milhões, considerando a cotação atual.
Os recursos serão destinados ao financiamento do programa “Minas Para Resultados: Descarbonização e Resiliência Climática”, iniciativa que prevê investimentos em projetos voltados à redução das emissões de gases de efeito estufa e ao enfrentamento dos impactos das mudanças climáticas no Estado.
A proposta foi encaminhada ao Congresso Nacional pela Presidência da República por meio da Mensagem nº 50/2026 (MSF 50/2026). No Senado, a matéria foi transformada em projeto de resolução e recebeu parecer favorável da senadora Dra. Eudócia (PSDB-AL). A votação ocorreu em regime de urgência. Com a aprovação, o texto segue agora para promulgação.
O programa prevê ações de mitigação das mudanças climáticas, aumento da resiliência de Minas Gerais diante de eventos extremos e desenvolvimento de capacidades para a implementação de políticas ambientais.
De acordo com a relatora, a iniciativa poderá estimular mais de R$ 1,5 bilhão em produção no Estado e contribuir para a geração de mais de 14 mil empregos.
Os projetos deverão priorizar áreas consideradas mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas, com medidas destinadas tanto à redução das emissões de gases de efeito estufa quanto ao fortalecimento da capacidade de resposta a eventos climáticos.
O empréstimo será liberado em cinco parcelas, entre 2026 e 2030, sem necessidade de contrapartida financeira do BDMG.
A atualização dos valores será calculada com base na taxa SOFR, referência internacional para operações financeiras, acrescida da taxa de captação e do spread bancário.
O contrato terá período de carência de até 72 meses, equivalente a seis anos. Durante essa fase, o BDMG deverá pagar apenas os juros da operação.
Depois do período de carência, terá início a amortização do empréstimo, prevista para ocorrer ao longo de até 222 meses, ou aproximadamente 18 anos e meio. Os pagamentos serão realizados pelo BDMG em parcelas semestrais.
A operação busca ampliar a capacidade de Minas Gerais de executar projetos relacionados à transição para uma economia de baixo carbono, à adaptação às mudanças climáticas e à redução da vulnerabilidade diante de eventos extremos.
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