Assembleia aprova projeto que amplia apoio e incentivos ao Carnaval

Foi aprovado em primeiro turno, nessa quarta-feira (12), no plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o projeto de lei que propõe a adoção de medidas de estímulo ao Carnaval mineiro.

A proposta, de autoria da deputada estadual Bella Gonçalves (PT), tem como objetivo preservar a dimensão artístico-cultural do Carnaval mineiro, ampliar sua inclusão social e garantir maior transparência e democratização no financiamento das festividades.

Entre as diretrizes para a adoção dessas medidas, estão a garantia da diversidade das manifestações carnavalescas, o estímulo à articulação do Carnaval com as políticas de turismo e a simplificação dos procedimentos de repasse de recursos e prestação de contas nas ações de fomento às festividades.

Ainda de acordo com o texto aprovado, o Estado, em cooperação com os municípios, adotará medidas que assegurem a participação das associações de catadores de materiais recicláveis e de vendedores ambulantes na realização do Carnaval. Além disso, será necessário a publicação na internet informações sobre projetos financiados com recursos do Descentra Cultura.