
As eleições de 2026 vão trazer novas regras, responsabilidades e desafios para candidatos, equipes de campanha e agentes públicos. Para discutir as principais normas que vão orientar o processo eleitoral, a Câmara Municipal de Contagem, por meio da Escola do Legislativo, promove o seminário “Direito Eleitoral na Prática”, em parceria com a Confraria Advogados em Movimento de Contagem.
O evento será voltado à discussão prática das regras que deverão ser observadas durante o período eleitoral. A programação inclui temas como condutas vedadas em ano eleitoral, prestação de contas, crimes eleitorais, processo eleitoral e as mudanças previstas para as Eleições 2026.
A proposta é ampliar o acesso à informação e contribuir para que candidatos, profissionais que atuam em campanhas e demais interessados conheçam os limites e as obrigações previstos na legislação eleitoral.
O seminário contará com especialistas convidados para abordar diferentes aspectos do processo eleitoral:
Eleições 2026: Novas Regras e o que Muda na Prática - Dr. Raimundo Candido Neto;
Crimes Eleitorais - Dr. Fabio Reis de Nazareth;
Prestação de Contas - Dr. Fabrício Souza Duarte;
Processo Eleitoral: Casos Práticos - Dr. Silvério Candido.
A mediação será realizada por Daiana Ferreira e Ciro Carpintieri.
Segundo os organizadores, a iniciativa busca unir a experiência institucional da Câmara Municipal de Contagem ao conhecimento técnico da área jurídica para promover um debate qualificado sobre os desafios das eleições do próximo ano.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet: https://www.even3.com.br/direito-eleitoral-na-pratica-768334/
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