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O Senado Federal aprovou na terça-feira (11), em votação simbólica, o Projeto de Lei 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). A proposta estabelece incentivos fiscais e mecanismos de apoio à produção nacional para reduzir a dependência brasileira de insumos importados.
O texto segue agora para sanção presidencial.
Entre as medidas previstas está a isenção de impostos para a importação de máquinas e equipamentos destinados à instalação de unidades industriais de fabricação de fertilizantes no país. O programa também prevê a criação de um fundo para apoiar o desenvolvimento do setor.
A versão aprovada pelos senadores é um substitutivo elaborado pela Câmara dos Deputados, com ajustes de redação sugeridos pela relatora no Senado, Tereza Cristina (PP-MS).
Durante a votação, a senadora destacou a necessidade de reduzir a dependência externa brasileira. Segundo ela, ampliar a produção nacional é importante para garantir maior segurança no fornecimento de fertilizantes utilizados pelo agronegócio.
O Brasil importa mais de 80% dos fertilizantes utilizados pelo agronegócio. Os produtos são essenciais para o desenvolvimento das lavouras e têm impacto direto na produtividade de culturas como soja, milho e cana-de-açúcar.
Segundo a Associação Nacional para Difusão de Adubos (ANDA), o país importou 43,3 milhões de toneladas de fertilizantes intermediários em 2025.
Entre os principais produtos estão o cloreto de potássio, a ureia e o fosfato monoamônico (MAP).
Os fertilizantes fornecem nutrientes fundamentais para o desenvolvimento das plantas. Os principais grupos são os nitrogenados, fosfatados e potássicos, que fornecem nitrogênio, fósforo e potássio, respectivamente, componentes conhecidos pela sigla NPK.
A elevada dependência do mercado externo deixa o agronegócio brasileiro exposto a oscilações de preços internacionais, variações cambiais e mudanças nas condições geopolíticas.
Rússia e China estão entre os principais fornecedores de fertilizantes utilizados pelo Brasil.
A aprovação do projeto ocorreu na primeira semana de esforço concentrado do Congresso Nacional após o recesso parlamentar.
De acordo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estão previstas duas semanas de esforço concentrado antes das eleições: de 10 a 14 de agosto e de 31 de agosto a 3 de setembro.
O calendário também será seguido pela Câmara dos Deputados.
Durante esses períodos, os parlamentares devem analisar ainda medidas provisórias que abrem créditos extraordinários. As propostas precisam ser votadas pelo Congresso para evitar que percam a validade nas próximas semanas.
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