Professores da UFMG decidem manter greve

A greve dos professores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) continua. Em assembleia geral realizada nesta quarta-feira, 29 de maio, os docentes decidiram estender a paralisação na instituição, rejeitando o acordo firmado na última segunda-feira, 27 de maio entre o governo federal e a Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes).

“Chegamos à confirmação da continuidade da greve na assembleia de professores e professoras de Minas Gerais. Todas as universidades do estado permanecem em greve até o momento, e as que não estavam se somaram à decisão”, declarou Gustavo Scheffer, presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes). Ele afirmou que a decisão do governo de assinar com a Proifes não representa as demandas dos servidores.

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços (MGI) se reuniu na última segunda-feira, 27 de maio, para discutir a greve com as entidades nacionais. O dia 27 de maio foi a data limite estipulada para a assinatura da proposta. As entidades participantes foram a Proifes, o Andes e o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe).

O que foi definido diferiu bastante do que foi demandado pelo Andes, que representa 90% das entidades de base. O governo acordou com o que foi estipulado pela Proifes, que representa apenas 10% dos sindicatos. “O governo achou que assinando com uma entidade poderia estender essas condições aceitas por ela a todos os professores”, explicou Maria Barbato, presidente do Sindicato dos Professores de Universidades Federais de Belo Horizonte, Montes Claros e Ouro Branco (APUBH).

A presidente do sindicato docente expressou a indignação dos professores pela forma como foram tratados. “É uma coisa a se lamentar. Nossa luta não é apenas pela nossa remuneração, o que já é muito importante, mas pela permanência dos alunos e um orçamento que mantenha-os na universidade”, explicou. Ela afirmou que a Proifes carece de carta sindical e classificou a entidade como uma “pseudo-entidade”. Maria Barbato reconheceu que a proposta avança em alguns pontos, mas continua insuficiente e insatisfatória.

Os servidores pediam um reajuste de 7,06% em 2024, 9% em janeiro de 2025 e 5,16% em 2026. No entanto, o governo negou a proposta e ofereceu um reajuste gradual, com 9% a partir de janeiro de 2025 e 3,5% em maio de 2026 para técnicos administrativos (TAE) e professores.

A Terceira Vara Federal de Sergipe atendeu uma demanda da associação dos docentes da Universidade Federal de Sergipe (UFS) para determinar que a União Federal se abstenha de firmar acordos com a Proifes durante a mesa de negociação que trata da reestruturação da carreira e da deflagração da greve. A liminar define que não é válido que uma única entidade decida por toda uma categoria. “Não é uma decisão definitiva, mas nos alegramos com esta liminar que finalmente respeita a categoria em greve”, reconheceu Maria Barbato.

A Proifes, em nota, afirmou que “os questionamentos sobre o tamanho de cada sindicato, em um processo decisório federativo, são equivocados” e que “o Sindproifes representa todos os docentes que não estão na base do Andes, partindo do princípio constitucional da liberdade de associação. E duas das três universidades da base da Adufg aceitaram o acordo. Portanto, a estrutura federativa respeitou a decisão de suas bases e preservou os princípios federativos e, por conseguinte, a assinatura do Termo de Acordo pelo Proifes-Federação obedeceu a todos os requisitos políticos necessários para a sua legitimidade”.

Apesar da situação, uma nova reunião foi marcada para o dia 3 de junho com o governo. Maria Barbato afirmou que, mesmo sem grandes expectativas, entende que foi um ganho conseguir a reunião. Em relação aos professores que não aderiram à greve, ela considerou um problema, destacando que a luta é coletiva e os resultados são para toda a categoria.

“A greve está forte, e esta pressão permitiu a insistência para conseguirmos novos espaços. A expectativa é que, até o dia 3, haja uma nova resposta a todas as demandas. Não houve nenhum retorno sobre a questão do orçamento, uma recomposição de 2,5 bilhões de reais, valor que permite a finalização do ano sem déficits, sem contar as pautas não econômicas, muito fáceis de serem atendidas. A contraproposta é razoável; a pauta econômica é de recomposição de perdas, não é um ajuste real. É para recompor perdas. O pedido está bem abaixo disso, inclusive. É um pequeno impacto orçamentário a mais do que a proposta da Proifes aceita pelo governo”, concluiu.