TSE firma acordo com plataformas digitais para reforçar combate à desinformação nas eleições de 2026

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) assinou um novo acordo de cooperação com grandes empresas de tecnologia para ampliar as ações de combate à desinformação durante as eleições de 2026. O memorando de intenções foi formalizado após reunião entre o presidente da Corte, ministro Nunes Marques, e representantes das plataformas digitais e empresas de inteligência artificial.

O compromisso renova a participação das empresas no Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação, criado nas eleições de 2022. A iniciativa busca impedir a disseminação de informações falsas que possam comprometer a confiança nas urnas eletrônicas, na Justiça Eleitoral e na legitimidade do processo eleitoral.

Entre as medidas previstas está o reforço no combate ao uso irregular da inteligência artificial para manipular imagens, vídeos e áudios de candidatos, prática que tem gerado preocupação com o avanço das chamadas "deepfakes" durante campanhas eleitorais.

Assinaram o acordo as plataformas Google, X, Meta, Kwai, Telegram, TikTok e LinkedIn, além das empresas de inteligência artificial OpenAI, ElevenLabs e Anthropic.

As novas diretrizes complementam as regras aprovadas pelo TSE em março deste ano para disciplinar o uso da inteligência artificial nas eleições. Entre elas, está a proibição de provedores de IA sugerirem candidatos aos eleitores, mesmo quando solicitados pelos usuários, com o objetivo de evitar interferências algorítmicas na livre escolha do voto.

A Corte também manteve restrições contra conteúdos que promovam misoginia digital, proibindo a divulgação de montagens com candidatas envolvendo nudez ou pornografia. Além disso, reforçou que provedores de internet poderão ser responsabilizados judicialmente caso não removam perfis falsos e publicações ilegais após determinação da Justiça Eleitoral.

As eleições de 2026 terão o primeiro turno realizado em 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso nenhum candidato à Presidência ou aos governos estaduais alcance mais de 50% dos votos válidos, o segundo turno será realizado em 25 de outubro.