Senado aprova acordo de livre comércio entre Mercosul e Singapura

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (17) o acordo de livre comércio firmado entre o Mercosul e Singapura, considerado um marco nas relações comerciais do bloco sul-americano com o Sudeste Asiático. O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 571/2026, que ratifica o tratado assinado em 2023, no Rio de Janeiro, agora segue para promulgação e entrará em vigor após a confirmação por todos os países-membros.

A proposta já havia recebido aval da Câmara dos Deputados no último dia 9 de junho. No Senado, a matéria foi analisada em regime de urgência após solicitação do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e aprovação de requerimento pelos parlamentares.

Pelas regras estabelecidas no acordo, Singapura concederá isenção tarifária imediata e total para todos os produtos exportados pelo Mercosul. Em contrapartida, o bloco promoverá a redução gradual das tarifas de importação sobre 95,8% dos produtos singapurianos ao longo de um período de até 15 anos.

Alguns setores considerados estratégicos e sensíveis para as economias dos países do Mercosul ficarão de fora da liberalização tarifária. Entre eles estão segmentos ligados à produção de máquinas, aparelhos elétricos, plásticos, instrumentos ópticos, fotográficos e cinematográficos.

Durante a votação, Nelsinho Trad destacou a importância estratégica do tratado para a ampliação da presença internacional do Mercosul. Segundo o senador, trata-se do primeiro acordo comercial firmado pelo bloco com um país do Sudeste Asiático, região que abriga algumas das economias mais dinâmicas e inovadoras do planeta.

O relator também ressaltou que o agronegócio brasileiro deverá estar entre os setores mais beneficiados pela abertura de mercado. Além disso, o texto prevê avanços em áreas como comércio de serviços, facilitação de investimentos e comércio eletrônico, sendo este último um capítulo inédito em negociações do Mercosul com parceiros de fora da América do Sul.

De acordo com avaliações técnicas do Poder Executivo, o acordo tem potencial para gerar impactos positivos no longo prazo sobre o Produto Interno Bruto (PIB), os investimentos e as exportações brasileiras. Durante a sessão, tanto Nelsinho Trad quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacaram a contribuição da senadora Tereza Cristina (PP-MS) nas negociações que resultaram na ampliação dos acordos comerciais do Brasil com mercados internacionais.