11°C 23°C
Belo Horizonte, MG
A Justiça de Minas Gerais recebeu a denúncia apresentada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) contra um homem acusado dos crimes de injúria racial e racismo praticados contra uma criança durante um passeio de trem em Tiradentes, na Região Central do estado. A decisão foi proferida pela 1ª Vara Criminal de São João del-Rei no último dia 10 de junho.
Com o recebimento da denúncia, o investigado passa à condição de réu e o processo entra agora na fase de instrução, etapa em que serão produzidas provas e ouvidas as partes envolvidas.
De acordo com informações divulgadas pelo MPMG, a denúncia foi oferecida pela 4ª Promotoria de Justiça de São João del-Rei. O caso ocorreu em maio deste ano durante um passeio turístico de trem na cidade histórica de Tiradentes.
Segundo a Promotoria, o acusado estava sentado em um dos vagões, próximo à vítima, quando fotografou a criança. Em seguida, teria enviado a imagem por meio de um aplicativo de mensagens para contatos na Argentina, associando a criança e outras pessoas negras à condição de escravizadas.
A situação foi percebida por outro passageiro, que alertou uma responsável pela criança sobre o ocorrido. Após a denúncia, o homem foi preso ainda durante o passeio ferroviário.
O Ministério Público sustenta que a conduta configura crimes de injúria racial e racismo, previstos na legislação brasileira. Com a aceitação da denúncia pela Justiça, o processo seguirá para análise do mérito das acusações.
Por envolver uma criança, o caso tramita em segredo de Justiça, o que restringe a divulgação de informações adicionais sobre a investigação e sobre os envolvidos.
O acusado terá a oportunidade de apresentar defesa ao longo da tramitação processual. Até eventual condenação definitiva, prevalece o princípio constitucional da presunção de inocência.
Mín. 11° Máx. 23°
