Debate no Senado reforça combate à violência contra a pessoa idosa e defesa de políticas públicas

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal promoveu, nesta segunda-feira (15), uma audiência pública para discutir políticas de proteção à pessoa idosa e reforçar as ações da campanha Junho Violeta, iniciativa dedicada à conscientização e ao combate à violência contra esse público.

O debate foi proposto pela presidente da comissão, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), com o objetivo de ampliar a visibilidade do tema e fortalecer a articulação entre o Parlamento, o Poder Executivo, o sistema de Justiça e a sociedade civil.

Durante a audiência, a parlamentar destacou a necessidade de revisão das políticas públicas voltadas à população idosa diante do aumento dos casos de violência psicológica, sexual, patrimonial, institucional, além de situações de negligência e abandono.

A data coincide com o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa, celebrado em 15 de junho. Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), a mobilização busca sensibilizar a sociedade para a defesa dos direitos e da dignidade das pessoas idosas.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apresentados durante o debate, os idosos representam atualmente cerca de 9% da população brasileira, somando mais de 30 milhões de pessoas. A projeção é que esse contingente alcance aproximadamente 90 milhões de brasileiros até 2060.

Representando o Ministério da Saúde, a coordenadora de Atenção à Saúde da Pessoa Idosa, Camila Maria Mendes Nascimento, alertou para o crescimento dos casos de violência contra esse público. De acordo com ela, as notificações aumentaram 226% nos últimos dez anos, atingindo principalmente idosos com mais de 80 anos, em ocorrências registradas dentro do ambiente familiar.

A coordenadora destacou ainda que cerca de 70% das vítimas de violência não letal são mulheres e que homens negros idosos apresentam índices mais elevados de agressão em comparação com idosos não negros.

Outro tema abordado foi a necessidade de fortalecimento das políticas de assistência social. A coordenadora-geral de Proteção Social Especial de Média Complexidade do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Daniella Jinkings, afirmou que o preconceito por idade, conhecido como idadismo, está entre as principais formas de violência enfrentadas pelos idosos.

Ela também defendeu a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 7/2026, que prevê a destinação de recursos mínimos para financiar ações de proteção social nos municípios, estados e União.

Ao encerrar o debate, a senadora Damares Alves reforçou que a defesa dos direitos da pessoa idosa deve ser uma pauta permanente e destacou a importância da atuação conjunta entre governo, instituições e sociedade para garantir um envelhecimento digno, seguro e com respeito aos direitos humanos.

A audiência contou ainda com a participação de representantes do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, do IBGE, da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) e de entidades ligadas à promoção dos direitos da população idosa.