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A Câmara dos Deputados concluiu a votação de uma proposta de emenda à Constituição que altera a jornada de trabalho no país e flexibiliza o modelo conhecido como escala 6x1. A medida foi aprovada em dois turnos e agora será analisada pelo Senado.
O texto estabelece uma redução gradual da carga horária semanal, sem corte de salários. A mudança será feita em etapas: a primeira começa cerca de dois meses após a promulgação da emenda, com diminuição inicial de horas trabalhadas por semana. Em um segundo momento, previsto para ocorrer um ano depois, haverá nova redução, consolidando ao final uma jornada menor do que a atual.
Na prática, a proposta amplia a garantia de descanso aos trabalhadores, prevendo dois dias de folga por semana. O texto também orienta que, sempre que possível, esse período inclua o domingo.
Hoje, a Constituição permite até 44 horas semanais de trabalho, com apenas um dia de descanso obrigatório. Com a nova regra, o limite passaria a ser de 40 horas semanais.
Durante a tramitação, parlamentares apresentaram sugestões de mudança, mas nenhuma delas foi incorporada. O relatório final foi mantido como apresentado.
A construção do texto envolveu articulação entre integrantes do governo federal, lideranças da Câmara e o relator da proposta. Agora, a discussão segue para o Senado, onde a matéria também precisará ser aprovada em dois turnos para entrar em vigor.
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