BH aprova projeto para combater violência digital contra crianças e adolescentes

A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou, em segundo turno, o projeto que cria uma política municipal de prevenção e enfrentamento à violência digital contra crianças e adolescentes.

A proposta é de autoria do vereador Pedro Rousseff (PT) e busca ampliar a proteção de crianças e jovens no ambiente virtual, incluindo ações educativas, campanhas de conscientização e capacitação de profissionais da rede pública.

Entre as práticas que o projeto pretende combater estão a criação de vídeos falsos com uso de inteligência artificial, desafios virtuais perigosos e outras formas de violência digital envolvendo menores.

Segundo o texto aprovado, a política municipal deverá incentivar a formação continuada de professores, conselheiros tutelares, servidores públicos e familiares para identificação e encaminhamento adequado desses casos.

O projeto também reforça o papel das escolas como espaços de acolhimento e conscientização sobre o uso ético e seguro das tecnologias digitais.

Durante a votação, Pedro Rousseff afirmou que o objetivo é transformar Belo Horizonte em referência nacional no combate aos crimes cibernéticos contra crianças e adolescentes.

A proposta foi aprovada com 31 votos favoráveis e seis contrários e agora segue para sanção ou veto do Executivo.

Na mesma sessão, os vereadores também aprovaram, em primeiro turno, o projeto que cria a Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Adultização e Sexualização Infantil.

O texto proíbe conteúdos que exponham crianças e adolescentes a conotações sexuais em mídias digitais, eventos, peças publicitárias e atividades culturais.