Saúde mental materna entra em debate na Câmara de BH com foco em atendimento no SUS

A Comissão de Saúde e Saneamento da Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza, nesta quarta-feira (6), uma audiência pública para discutir a saúde mental materna e os desafios de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). O encontro, marcado para as 13h, foi solicitado pelo vereador Wanderley Porto (PRD).

A proposta é debater a ampliação e qualificação do acompanhamento psicológico durante o período perinatal, que inclui gestação e pós-parto. Entre os pontos em pauta estão a criação de vagas específicas para psicólogos perinatais na rede pública e a implementação de protocolos mais humanizados em casos de perda gestacional.

De acordo com o parlamentar, apesar da Lei 14.721/2023 garantir assistência psicológica e psiquiátrica gratuita a gestantes e puérperas no SUS, a aplicação da norma ainda enfrenta limitações. A avaliação é de que há necessidade de políticas públicas mais estruturadas para assegurar atendimento contínuo e especializado.

Outro tema previsto para o debate é o acolhimento em situações de perda gestacional e neonatal. Dados apontam que cerca de 10% das gestações no Brasil evoluem para aborto, o que reforça a demanda por suporte emocional adequado às mulheres e famílias. A discussão inclui medidas como atendimento humanizado, direito à despedida e respeito aos rituais familiares.

Para subsidiar a audiência, uma nota técnica elaborada pela consultoria legislativa da Casa destaca que gravidez e puerpério envolvem mudanças físicas e emocionais que podem impactar a saúde da mulher. Transtornos como ansiedade e depressão são frequentes nesse período e exigem identificação precoce e acompanhamento multiprofissional.

A reunião contará com representantes da Secretaria Municipal de Saúde e especialistas das áreas de psicologia e obstetrícia. O público poderá acompanhar presencialmente, no Plenário Helvécio Arantes, ou de forma online pelos canais oficiais da Câmara.