
Dois projetos que autorizam a Prefeitura de Belo Horizonte a contratar empréstimos bilionários avançaram na Câmara Municipal. As propostas receberam parecer favorável em primeiro turno na Comissão de Legislação e Justiça nesta terça-feira (28).
Os textos permitem operações de crédito que, somadas, podem chegar a R$ 2,1 bilhões. Um dos projetos prevê até R$ 1,1 bilhão junto à Caixa Econômica Federal ou outras instituições financeiras. O outro autoriza até R$ 1 bilhão com organismos internacionais, como o Novo Banco de Desenvolvimento.
Segundo as propostas, os recursos serão destinados a diferentes frentes. Entre elas estão obras de drenagem para reduzir alagamentos, urbanização de áreas vulneráveis, compra de ônibus para o sistema BRT e intervenções de prevenção de desastres.
Parte do investimento também deve ser aplicada em melhorias no Anel Rodoviário, que passou à gestão do município. Estão previstas intervenções como ampliação de viadutos, ajustes em acessos, recuperação de passarelas e obras para melhorar o fluxo de veículos.
Os relatores dos projetos, vereadores Uner Augusto (PL) e Vile Santos (PL), consideraram que as propostas atendem aos requisitos legais. Um dos pareceres ainda incluiu diretrizes para garantir que os recursos sejam aplicados de acordo com o planejamento urbano da cidade.
Dados apresentados indicam que o município tem margem para contratar novos empréstimos sem ultrapassar limites legais de endividamento.
Os projetos ainda serão analisados por outras comissões antes de seguirem para votação em plenário, onde precisam do apoio de dois terços dos vereadores para aprovação
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