Projeto propõe tornozeleira eletrônica rosa para casos de violência doméstica

Um projeto de lei apresentado na segunda-feira (15) na Câmara dos Deputados propõe que pessoas monitoradas por violência doméstica utilizem tornozeleira eletrônica na cor rosa. A iniciativa é da deputada federal Coronel Fernanda (PL-MT)

A proposta prevê a adoção de uma cor específica para esse tipo de monitoramento, com o objetivo de tornar a identificação mais visível. De acordo com a justificativa do projeto, a medida pode ajudar na fiscalização por parte das autoridades, ampliar a proteção das vítimas e chamar atenção para a gravidade da violência no ambiente doméstico.

O texto altera a Lei nº 15.383/2026 e estabelece que o uso da tornozeleira rosa poderá ser determinado pela Justiça em casos considerados de risco.

Atualmente, o projeto ainda está em análise nas comissões da Câmara dos Deputados