
O governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei que propõe o fim da escala de trabalho 6×1, modelo em que o trabalhador atua por seis dias consecutivos e descansa apenas um. A proposta passa a tramitar em regime de urgência.
Segundo o governo, o objetivo é reduzir a jornada e ampliar a qualidade de vida dos trabalhadores. A medida foi apresentada durante coletiva no Palácio do Planalto, com participação de ministros da área econômica e trabalhista.
De acordo com integrantes do Executivo, a proposta busca atender a uma demanda histórica por melhores condições de trabalho e equilíbrio entre vida profissional e pessoal.
O Ministério do Trabalho destaca que jornadas mais equilibradas podem contribuir para a redução de afastamentos, melhoria da produtividade e diminuição de problemas relacionados à saúde física e mental.
A proposta também reacende o debate sobre a carga horária semanal no país, que permanece em 44 horas desde a Constituição de 1988.
Com o regime de urgência, o texto passa a ter prazo para análise no Congresso. Caso não seja votado dentro do período previsto, a pauta legislativa pode ser trancada até a deliberação da matéria.
O projeto segue agora para discussão entre parlamentares, setor produtivo e representantes da sociedade civil.
Mín. 15° Máx. 28°