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Belo Horizonte, MG
A cidade de Belo Horizonte vai contar com um programa voltado à instalação de bebedouros públicos em espaços de grande circulação, como praças, parques e calçadões. O Projeto de Lei 90/2025 foi aprovado em definitivo pelo Plenário da Câmara Municipal de Belo Horizonte nesta terça-feira (14).
A proposta, de autoria da vereadora Luiza Dulci (PT), busca garantir o acesso à água potável para consumo humano e também para animais em locais públicos. Segundo ela, a iniciativa responde a uma demanda observada no dia a dia da cidade, onde ainda há poucos equipamentos disponíveis e muitos deles fora de funcionamento.
“Tenho andado muito pela cidade, conversado com as pessoas e vejo poucos bebedouros. Quando há, muitas vezes eles estão quebrados”, afirmou a parlamentar.
O texto aprovado inclui orientações para a regulamentação pelo Executivo, que deverá considerar critérios como acessibilidade para pessoas com deficiência, instalação em pontos de maior circulação, atendimento a áreas com população em situação de rua e estrutura adequada para hidratação de animais. Os locais também poderão receber sinalização informando a disponibilidade de água potável.
O projeto foi aprovado com substitutivo apresentado pelo líder do governo, Bruno Miranda (PDT), recebendo 39 votos favoráveis e nenhum contrário.
Na mesma sessão, também estava prevista a votação de dois projetos que tratam da restrição à publicidade de apostas online, os chamados “bets”. As propostas, de números 297/2025 e 362/2025, tiveram a análise adiada após pedido do líder do governo, em acordo com os autores.
Segundo o vereador Bruno Miranda, o adiamento foi motivado pela necessidade de aprofundar o debate. Os projetos seguem na pauta e poderão ser retomados em nova votação após novo anúncio no Plenário, conforme o regimento interno da Câmara Municipal de Belo Horizonte
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